Unifebe/Divulgação

Mutirão de Audiências realizará mais de 100 atendimentos em Brusque

Pela primeira vez na cidade, evento visa operacionalizar atos conciliatórios de maneira rápida, moderna e eficaz

Brusque terá, pela primeira vez, um Mutirão de Audiências voltado ao direito do consumidor. O evento, que tem o objetivo de realizar atos conciliatórios de maneira rápida, será realizado no átrio do bloco A da Unifebe em setembro.

O mutirão – uma parceria do Procon de Brusque, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Unifebe – realizará mais de 100 atendimentos, onde a expectativa da conciliadora e coordenadora de Educação ao Consumidor do Procon de Brusque, Maria Cristina Couceiro de Sousa, é que ultrapasse mais de 80% de acordos. A maioria dos casos envolvem empresas de telefonia, que lideram o ranking de reclamações.

A previsão é que sejam feitas seis audiências simultaneamente nos dias 5 e 6 de setembro. Já no dia 4 acontecerá processos simulados com acadêmicos da 5ª e 9ª fase do curso de Direito da Unifebe, que participarão das conciliações, além de uma palestra sobre o tema.

A coordenadora do curso, Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Unifebe, Adriana Bina da Silveira, explicam que o mutirão contribui de várias maneiras.

Segundo Adriana, primeiramente auxilia com o Judiciário, já que permite que as questões sejam resolvidas pacificamente, não precisando serem levados a outra instância, além de colaborar com a formação acadêmica, já que os alunos podem conciliar teoria e prática.

“É a oportunidade dos acadêmicos trabalharem na prática com a conciliação. É um trabalho que contempla as ementas do estágio, além da instituição [Unifebe] realizar sua função social, que tem uma grande relevância para a população”, destaca a coordenadora do NPJ.

Os estudantes trabalharão de forma efetiva na condução dos trabalhos, tendo o apoio do Procon e dos professores do curso de Direito – que conduzirão a sessão, verificando as propostas dos consumidores e das empresas.

“Eles irão utilizar as técnicas de conciliação, tendo a possibilidade de colaborar efetivamente para que o acordo seja celebrado”, explica Adriana. Havendo o acordo, será encaminhado para o Cejusc, onde acontecerá a homologação.

Horários
As audiências, a princípio, serão realizadas das 9h às 11h e das 13h30 às 17h, nos dias 5 e 6 de setembro. Mais informações no Procon, pelo 3351-8936.