Bárbara Sales
“Nosso grande desafio é ampliar as pavimentações de ruas no município”, diz Matias Kohler
Prefeito de Guabiruba fala sobre o planejamento da administração para 2019
O prefeito Matias Kohler (PP) também estabeleceu para este ano a continuação do programa de pavimentação comunitária, o qual classifica como o desafio do governo.
Já na área da saúde, os guabirubenses devem ter novidades nesses primeiros meses, principalmente relacionadas ao Hospital Azambuja e a Associação Hospitalar do município.
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O prefeito espera, ainda, que o ano seja de mudanças na forma de trabalho do governo federal e estadual, com menos burocracia e o direcionamento de mais recursos aos municípios.
Abastecimento de água
Os problemas com o abastecimento de água em Guabiruba fazem parte de uma novela antiga. Em 2017 a prefeitura decidiu não renovar o contrato de anos com a Casan e partiu para a municipalização do serviço. No ano passado, a empresa Atlantis assumiu o abastecimento de forma emergencial, o que serviu como um grande teste para a prefeitura.
O prefeito Matias Kohler diz que a ideia inicial após o fim do contrato com a Casan era criar uma autarquia municipal para gerenciar o serviço. Porém, uma série de estudos foi realizada e mostrou um outro caminho para a administração: a concessão.
“Eu imaginava a criação de uma autarquia pelo município como forma de gerenciamento próprio de todo o sistema. Um estudo técnico foi necessário para a gente se posicionar em relação a todas as obrigações e aquilo que o município tinha de capacidade, e nos mostrou que, infelizmente, fica inviável financeiramente essa ideia. Com essa limitação, partimos para a necessidade de uma nova concessão”.
O projeto do plano de saneamento do município, foi debatido exaustivamente na Câmara de Vereadores e, com votação apertada – 5×4 – foi aprovado. No plano, a tarifa usada como referência é a de R$ 42, a mesma utilizada em 2016, com uma concessão de 30 anos. Os vereadores da oposição, entretanto, queriam uma tarifa e um tempo de contrato menor, o que, segundo o prefeito, tornaria o plano inviável.
“Reduzir a tarifa para R$ 30 e a concessão para 15 anos é dizer que teríamos que achar alguém que tem dinheiro para queimar ou jogar fora para atuar em Guabiruba, porque não se consegue nem terminar o processo”, diz.
Com o plano aprovado, a prefeitura já consegue iniciar o ano com o edital. O planejamento é concluir o processo de concessão no primeiro semestre e aí cobrar a qualidade de abastecimento da nova empresa.
“Sabemos que apesar de o serviço estar sob a responsabilidade do município neste momento, ele continua na mesma precariedade que a Casan nos deixou, em razão da falta de investimentos em mais de 20 anos”.
Coleta de lixo
O ano também deve ser de mudanças na coleta de lixo do município. A concessão com a Recicle terminou em 2018 e a empresa continua atuando de forma emergencial na cidade. Kohler destaca que o plano inicial era renovar com a Recicle por mais 15 anos, entretanto, o Tribunal de Contas vetou porque era preciso incluir o serviço de coleta seletiva nos serviços prestados pela empresa.
“Eles entenderam que não seria possível a renovação porque estaríamos inserindo um novo serviço que não estava na licitação inicial em 2003 e então nos orientaram a fazer um novo edital”.
O prefeito diz que como Guabiruba faz parte da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) foi convidada a participar do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi), em que vários municípios tratam a situação do lixo de forma consorciada. “Conhecemos o processo e vimos que é vantajoso para o município fazer a destinação e o tratamento pelo consórcio”.
Kohler afirma que o custo do consórcio é significativamente menor do que o município paga hoje para a Recicle, por exemplo. Segundo ele, a empresa já foi comunicada que a prefeitura vai manter o contrato emergencial e fazer a licitação para a coleta de lixo no município. “A partir daí, essa coleta vai para um ponto de transbordo que vai ser construído para o município e, dali, o transporte até Timbó, o tratamento e a destinação final deve ser feito para o consórcio. Isso deve reduzir bastante os valores”.
O prefeito diz ainda que a diferença entre o valor pago para a Recicle e o Cimvi servirá para custear a taxa de adesão do município ao consórcio, que foi parcelada em 24 vezes. Depois disso, pode haver uma redução da tarifa para o consumidor. “Provavelmente terá uma redução de valor, mas ainda é prematuro falar”.
Obras para o transporte coletivo
Em 2018, a Câmara de Vereadores de Guabiruba autorizou a prefeitura a fazer dois empréstimos que totalizam R$ 16 milhões. Os recursos vêm do programa Avançar Cidades e do BNDES e serão para custear obras de infraestrutura.
Pelo Avançar Cidades, programa do Ministério das Cidades, a Prefeitura de Guabiruba pretende realizar obras nas ruas José Schirmer, Alberto Gums, Cristina Fuckner, Alfredo Fucker, Expedicionário Arnoldo Baron e Otavio Ebel, no Lageado Baixo e também na rua Antônio Fischer, que liga os bairros Imigrantes e São Pedro. O valor do empréstimo é de R$ 7 milhões.
Os outros R$ 9 milhões, originários do BNDES, serão destinados à reurbanização das ruas Guabiruba Sul, no bairro de mesmo nome, e Prefeito Carlos Boos, no bairro Aymoré.
“Nós pretendemos ao longo de 2019 avançar na implantação do transporte coletivo municipal e se colocar transporte em estrada de barro, o custo da tarifa tende a ser maior. Por isso, primeiro vamos fazer as pavimentações no curso de 2019 para depois implantar uma tarifa econômica viável”.
O prefeito destaca que o Ministério das Cidades já sinalizou positivamente para a liberação de recursos e até o fim de janeiro o processo deve ser finalizado. No BRDE, o trâmite é mais burocrático, mas a expectativa é que até março o empréstimo seja assinado.
Sobra de vagas na educação infantil
Em 2019, os centros de educação infantil de Guabiruba passam a atender em formato integral, dividido em dois períodos. Matias Kohler diz que a mudança foi amplamente discutida com a comunidade e já apresenta um saldo positivo de vagas nas creches do município.
“Nosso secretário tomou conhecimento desse modelo de Timbó, que conseguiu zerar a fila através dessa metodologia de matrícula que é a oportunização em período integral, que pela lei exige pelo menos sete horas seguidas. Ele nos trouxe isso, foi amplamente debatido e adotamos esse novo modelo. Como estava previsto, iniciamos o ano com vagas sobrando”, diz.
O prefeito diz que a Promotoria de Justiça foi consultada sobre o formato e deu o aval. Com isso, o primeiro turno das creches inicia às 5h e vai até 12h e o segundo turno das 12h às 19h. “Fechamos com a capacidade de em torno de 100 vagas remanescentes aguardando para 2019. Isso é um bom cenário diante dessa aflição que sempre tínhamos”.
O prefeito lembra ainda que deve ser concluído o mobiliário da nova creche do bairro Imigrantes nas primeiras semanas de 2019 e, com isso, o município terá ainda mais 200 vagas de creche para oferecer. “Entramos 2019 com quase 300 vagas em aberto nas creches do município. Esperamos continuar atendendo as nossas crianças na totalidade”.
Hospital Azambuja em Guabiruba
Uma das grandes novidades que pode se concretizar em Guabiruba em 2019 é a prestação de serviços do Hospital Azambuja no município. O prefeito Matias Kohler destaca que sempre houve uma cobrança de mais aporte de recursos do município no hospital, entretanto, é difícil devido à limitação financeira da prefeitura.
Pensando em uma solução, o prefeito ofereceu ao administrador do hospital brusquense, Evandro Roza, a possibilidade de o hospital assumir o plantão na Associação Hospitalar de Guabiruba e, assim, receber cerca de R$ 70 mil mensais que a prefeitura repassa para esta finalidade.
“Joguei essa ideia para ele e disse que estaríamos abertos ao diálogo. Alguns dias depois ele me ligou e perguntou se estava de pé a proposta. Desde então, estamos nas tratativas para isso”, diz.
Se se concretizar, o Hospital Azambuja abriria uma espécie de filial dentro do hospital de Guabiruba. “Se der certo, eles já nos sinalizaram que querem ampliar a oferta de serviços e o horário de atendimento do nosso hospital. Eles entenderam como positivo, pois conseguem captar recursos que vão auxiliar o hospital e ainda estaremos otimizando a necessidade financeira deles com uma necessidade nossa de melhorar ainda mais o atendimento da saúde no nosso município. Ainda não tem nada certo, continuamos nas negociações”.
Além disso, o prefeito diz que em 2019 deve ser construída a nova unidade de saúde do Centro, que hoje funciona em um imóvel alugado.
Kohler também destaca que neste ano, a Secretaria de Saúde deve continuar com campanhas para reduzir a fila de espera em consultas com especialistas, como aconteceu no fim do ano passado. “Investimos R$ 140 mil e conseguimos reduzir a fila da oftalmologia, que tinha mais de 300 pessoas esperando, para 70. Ortopedia, de 103, foi para 20; ecocardiograma de 65 baixou para 19. Sabemos que a saúde não pode esperar, mas infelizmente temos uma limitação quanto a isso”.
Otimismo com o novo governo
Matias Kohler acredita que 2019 será melhor do que 2018 em arrecadação, entretanto, ele projeta que é em 2020 que “as coisas devem mudar no Brasil”.
Ele diz que confia no presidente Jair Bolsonaro e no governador Carlos Moisés, que devem promover mudanças, principalmente na forma de destinação dos recursos aos municípios, já que hoje o processo é muito burocrático e extremamente penoso para as prefeituras.
“O que está se acenando é que seja feita uma transferência direta pelo FPM. Se eu consigo uma emenda para pavimentar uma rua hoje, é preciso fazer vários processos. Pelo novo modelo, o dinheiro já entra na conta e o prefeito sabe que é destinado para tal obra. Terá um prazo para fazer e prestar contas, se não fizer, não será habilitado para receber os próximos recursos”.
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No caso de arrecadação de recursos próprios, o prefeito diz que “não dá pra sonhar com muita coisa, pois as pessoas estão cansadas de pagar impostos”.
Entretanto, ele reconhece a necessidade de atualizar a planta genérica de valores de Guabiruba, que dá origem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Temos essa necessidade, mas ela tem que ser precedida de uma série e ações. Não sei se vamos conseguir fazer isso ainda dentro desse governo”.
Principal desafio
O prefeito elenca como principal desafio para 2019 continuar com as pavimentações e ainda estimular as parcerias com a comunidade. “O grande pavor das pessoas hoje é a poeira, isso é compreensível. A cidade cresceu, qualquer ruazinha hoje tem movimento constante, e não é possível mais manter só com o caminhão pipa, não é mais a solução. O nosso grande desafio é atender essas pessoas e buscar ampliar as pavimentações de vias no município”.