Guabiruba e Botuverá avançam em ritmos diferentes para solucionar problemas no saneamento básico
Estratégias distintas buscam melhorar a qualidade de vida da população
Guabiruba e Botuverá ainda não contam com sistema público de esgoto e, atualmente, cada cidade se encontra em estágio diferente quanto à implantação da coleta e do tratamento de efluentes domésticos.
Em Guabiruba, há contrato de concessão com a Guabiruba Saneamento desde 2020, enquanto Botuverá ainda realiza estudos e depende de programas temporários para lidar com o saneamento.
Embora distintas, as estratégias têm o mesmo objetivo: enfrentar os problemas gerados pela falta de rede de esgoto e colocar a situação dos municípios dentro das diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico.
Guabiruba aguarda movimentações
A Guabiruba Saneamento é responsável pelos serviços de água e esgoto do município desde 2020, com contrato de 30 anos regulado pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir). A empresa integra o Grupo Atlantis e a Norte Saneamento.
Atualmente, o esgoto é tratado individualmente em cada imóvel, por meio de fossas sépticas e filtros anaeróbicos, antes de ser lançado na rede pública, em sistema semelhante ao de Brusque.
Ao assumir a concessão, a empresa se comprometeu a iniciar a implantação da rede e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em 2024, com meta de atender 100% da população em 12 anos e investir R$ 137 milhões. No entanto, as obras ainda não começaram.
O secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura, Euller Comper, explica que a concessionária realiza estudos para definir a implantação da rede e da ETE.
“Estão sendo levantadas bombas elevatórias e locais para adequação do tratamento individual, conforme determinações da Agir e da nova lei”, afirma.
A legislação permite o uso de sistemas individuais em áreas rurais ou de difícil acesso, e novos estudos buscam a melhor solução para cada região. “O município, junto com a Agir, acompanha de perto os estudos apresentados em reuniões”, acrescenta.
Além do esgoto, a revisão do marco legal prevê ampliação do abastecimento de água, exigindo atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, já em negociação com empresas especializadas. A expectativa é que, a partir do próximo ano, seja definida a área para a ETE e iniciada a construção das primeiras redes coletoras.
“Mesmo com fossas e filtros, a falta de manutenção reduz a eficácia. O sistema público busca devolver o efluente ao meio ambiente com o máximo de pureza”, ressalta Euller. Ele lembra ainda que projetos hidráulicos de novas construções passam pela análise da Vigilância Sanitária, responsável também pela fiscalização de ligações clandestinas.
Botuverá mira novo programa
Botuverá ainda não possui rede coletora de esgoto. Segundo o chefe de gabinete, Tiago Rafael Vicentini, a prefeitura revisa o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Estudo de Viabilidade Técnica, que vão orientar as ações futuras do setor.
“O eixo ‘Água e Esgoto’ tem recebido atenção especial, com metas para universalização dos serviços até 2030, conforme o novo marco legal do saneamento básico”, afirma Tiago.
A conclusão da revisão está prevista para março de 2026 e será essencial para definir novos rumos, incluindo modelos de gestão e eventual concessão dos serviços, sempre com foco no interesse público.
Enquanto isso, a administração aposta no Programa Esgotamento Sobre Rodas, que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deve implantar a partir do próximo ano. O sistema recolhe o lodo das fossas sépticas domiciliares por caminhões credenciados, transportando o material para unidades de tratamento. Inicialmente, atenderá cidades com ETE e depois será ampliado para locais sem essa estrutura, como Botuverá.
Uma das dificuldades é a destinação do material, já que o município não possui ETE própria e não há estações vizinhas sob operação da Casan. Parcerias privadas estão sendo estudadas para garantir o tratamento adequado. Enquanto o programa não começa, o município mantém fossas sépticas domiciliares.
Está em análise no Executivo o Programa Municipal de Apoio à Implantação de Fossas Sépticas, que prevê fornecimento ou instalação financiada pela prefeitura, com pagamento em até 24 vezes, correção pelo IPCA e possibilidade de isenção para famílias vulneráveis.
O projeto de lei, apresentado em maio pelo vereador Kaiky Luiz Foster, aguarda aprovação do Executivo. Segundo ele, a iniciativa vai além dos benefícios sanitários: “também estimula a economia local, gerando oportunidades para pequenos empreiteiros, encanadores e prestadores de serviço do município”.
Tiago afirma que a prefeitura pretende colocar o projeto em prática em breve, estudando a melhor forma de operação e analisando experiências de municípios vizinhos.
O vereador reforça que a iniciativa é provisória. “Para o futuro, será necessário adotar um modelo mais amplo, tomando como referência cidades vizinhas”, disse.
Moradores em espera
Na rua Maria Luiza Pollheim, no Lageado Baixo, em Guabiruba, a presença de córregos é um problema antigo. Adriana, moradora desde que nasceu, lembra das promessas de melhorias.
“Quando não chove, o córrego fica parado e o cheiro é insuportável, principalmente no verão. Acredito que venha das casas mais antigas, que despejam direto na rua”, relatou. Ela teme riscos à saúde e à segurança, já que as valetas ficam na beira das casas e da estrada.
Vizinhos já fizeram denúncias formais, mas sem resultado. “Prometeram galerias depois da enchente de 2008, mas nada foi feito”, afirmou.
Especificamente sobre a situação da rua, o secretário Euller Comper esclarece que o que existe no local são valas com água corrente, provenientes de drenagem e cursos hídricos. Ainda assim, o local apresenta risco à saúde e situações de perigo.
“O plano de saneamento abrange todo o perímetro do município. Com isso, a via também receberá infraestrutura sanitária, mas não podemos prever que isso ocorra no próximo ano, pois as implantações serão realizadas de forma gradativa”, afirma.
Situação semelhante é relatada em Botuverá. No bairro Águas Negras, moradores de algumas ruas convivem com o mesmo tipo de córrego. João, que vive há mais de duas décadas na localidade, diz que o incômodo virou parte da rotina.
“A gente sabe que isso traz risco de doença, ainda mais para as crianças. No verão é pior, porque a valeta seca um pouco e o cheiro fica muito mais forte”, contou.
Segundo Maicon Everton dos Santos, técnico em Vigilância em Saúde de Botuverá, a prefeitura realiza vistorias em poços, nascentes e caixas d’água, avaliando proteção física, distâncias de fossas e depósitos de lixo. Amostras de água são coletadas periodicamente e analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública, garantindo potabilidade.
A Vigilância orienta limpeza e desinfecção das caixas d’água, mantém distância mínima de 30 metros de fossas e sumidouros e acompanha tanto fontes alternativas quanto a água fornecida pela Casan.
No esgoto, a fiscalização atua em áreas de risco de contaminação do lençol freático, notificando irregularidades e exigindo correções, incluindo autos de infração quando necessário.
Infectologista faz alerta
O relatório Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento em SC, do Instituto Trata Brasil (ITB), aponta que os maiores riscos à saúde estão em áreas com esgoto e córregos a céu aberto ou próximas a rios poluídos, realidade ainda presente em Guabiruba e Botuverá.
A poluição compromete reservatórios e expõe a população a água imprópria, favorecendo doenças.
Em Guabiruba, seis crianças e adolescentes foram internados em 2023 por doenças ligadas à água contaminada, e quase 30% da população não tem acesso a sistema de tratamento adequado. Em Botuverá, 73% dos moradores dependem de poços artesianos, solução comum, mas menos segura que a rede pública.
O infectologista Ricardo de Souza alerta que a falta de saneamento favorece hepatite A, parasitoses e diarreias infecciosas.
“Até doenças respiratórias podem ter relação indireta, já que o acúmulo de lixo e água parada atrai mosquitos e roedores”. Ele recomenda lavar as mãos, ferver a água e destinar corretamente o lixo.
A enfermeira Leila Catiani Pedrini Eyng, do setor de vigilância epidemiológica de Botuverá, explica que o município não registrou surtos de doenças de veiculação hídrica nos últimos anos.
“Os episódios mais comuns são de origem alimentar ou transmissão interpessoal. Em 2023 e 2024 foram seis surtos por ano, e em 2025, nove, sem necessidade de internação. Casos que exigiram hidratação foram tratados nas unidades de saúde”, afirma.
Segundo Leila, os surtos atingem principalmente jovens e adultos, mas podem ocorrer em todas as idades. Crianças pequenas, idosos e portadores de comorbidades exigem atenção extra.
O monitoramento é feito por sistema eletrônico que integra notificações de laboratórios e hospitais em tempo real, permitindo respostas rápidas e eficazes.
Impacto na economia e na educação
Para os especialistas, a falta de água tratada e de coleta de esgoto não afeta apenas a saúde: prejudica produtividade, desempenho escolar e mercado imobiliário.
Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), o atraso escolar é 3% maior em áreas sem saneamento e chega a 15,2% em casas sem banheiro. No Enem, alunos com coleta de esgoto têm notas superiores. No trabalho, doenças ligadas ao saneamento podem reduzir em até 20% a renda de informais.
“Ampliar em 10 pontos a cobertura de água e esgoto pode reduzir em mais de 50% as internações por dengue. Em 2020, esses gastos chegavam a cerca de R$ 420 por pessoa”, afirma o professor de Gestão Financeira, Crisanto Soares Ribeiro.
Ele lembra que investimentos em saneamento movimentam a economia, gerando empregos e atraindo investimentos diretos. Em 2022, o Painel Saneamento Brasil registrou 330 mil empregos diretos e 555 mil na operação das estruturas existentes.
O setor imobiliário também sente o impacto: casas ligadas à rede de água e esgoto têm valores de venda e aluguel maiores. Em 2019, o aluguel de imóveis com água tratada era 68,2% mais alto, enquanto a ausência de banheiro reduziu o valor médio em 29,6%.
Para o ex-presidente do CRECI-SC, Fernando Willrich, “saneamento é sinônimo de qualidade de vida. Imóveis ligados a sistemas de saneamento se tornam mais atrativos para construtores, vendedores e compradores”.
Marco Legal do Saneamento
O Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, prevê universalização do sistema até 2033, com 90% de cobertura de coleta e tratamento.
Relator da lei, o ex-deputado Geninho Zuliani (União-SP) defende a gestão por empresas privadas, modelo que será seguido em Brusque. Guabiruba também avança nessa direção, enquanto Botuverá ainda aposta em alternativas.
Segundo a presidente do ITB, Luana Pretto, o atraso reflete a falta de investimentos. "A média anual é de R$ 108 por habitante, menos da metade do ideal".
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