Nova eleição dos Conselhos Locais de Saúde será realizada até setembro

Nove unidades de Brusque ainda não têm representantes eleitos; posse deveria ter ocorrido em abril

Desde que a nova gestão assumiu a Prefeitura de Brusque, os Conselhos Locais de Saúde (CLS) ficaram parados, e seus membros recém-eleitos até hoje não foram empossado. No entanto, segundo a presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Lucimara Pavesi, até setembro uma nova eleição para os conselhos deve ser realizada e, com isso, todos os CLS serão empossado, quase seis meses após o prazo inicial.

A criação dos conselhos foi anunciada pela prefeitura em dezembro do ano passado, com o objetivo de aproximar as ações da Secretaria de Saúde da comunidade. O regimento determina que cada conselho será composto por dois membros da Unidade Básica de Saúde (UBS) local atuante e quatro representantes da sociedade civil organizada. Lucimara afirma que os conselhos não têm poder deliberativo, mas servem para levar as demandas de uma localidade tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o Comusa. Por exemplo, se em um posto de saúde a cota de exames é insuficiente os usuários podem levar isto ao CLS que, por sua vez, poderá levar isto adiante. Portanto, os conselhos são canais para a comunicação entre os pacientes e a administração municipal.

Tudo isso foi repassado à população e as eleições foram convocadas para o mês de dezembro e aconteceram na maioria das UBS. Em 13 unidades houve candidatos o suficiente para preencher uma chapa. Foram elas: Poço Fundo, São João, Nova Trento, Santa Rita, Centro, Guarani, Rio Branco, Águas Claras, Planalto, Bateas, Dom Joaquim, Souza Cruz e Cedrinho.

No entanto, em algumas houve problemas. Nas UBS do Steffen uma candidatura foi impugnada, e na da Santa Luzia três foram anuladas. Além delas, as unidades de Ponta Russa, Santa Terezinha, São Pedro, Volta Grande, Azambuja, Nova Brasília e São Luiz não obtiveram candidatos o suficiente para que houvesse uma eleição. Na reunião mensal do Comusa de março, o então diretor da Secretaria de Saúde Jocelito de Souza prestou esclarecimentos e o órgão definiu que a posse dos CLS das Unidades Básicas de Saúde que tiveram eleições normalmente aconteceria no começo de abril.

Porém, antes da posse teve a troca de comando da prefeitura com a cassação do mandato de Paulo Eccel e a entrada do presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Prudêncio Neto. “Estava tudo marcado para eles tomarem posse, mas com essa troca não deu e ficou tudo parado”, comenta Lucimara. Ela diz que tomou a iniciativa de tomar frente deste processo para conseguir entregar os CLS todos completos antes de sair do cargo de presidente do Comusa, em novembro.

“Quero que em setembro esteja tudo consolidado, com todos os presidentes empossados”, afirma Lucimara. O planejamento dela é que a partir de semana que vem já comece novamente a movimentação nas UBS para que haja uma campanha de divulgação visando novas eleições em setembro. O pleito deverá ocorrer somente nas unidades nas quais houve problemas; as que tiveram conselhos eleitos serão mantidas.
“Tenho o maior interesse”

A secretária de Saúde, Ivonir Zanatta Webster, a Crespa, diz que assim que assumiu a pasta soube da situação. De acordo com ela, que não comandava a secretaria na época da criação dos conselhos, Lucimara é a responsável por tomar pé da situação exata dos Conselhos Locais de Saúde. Crespa diz que já foi realizada uma palestra para explicar a função dos conselhos. “Eu tenho o maior interesse em deixar os conselhos funcionando, porque eles só vão me ajudar”, afirma a secretária.