Marcos Borges/ Arquivo O Município

Nova empresa assumirá abastecimento de água em Guabiruba a partir de abril

Prefeitura contratou emergencialmente a Atlantis Saneamento, que já atua em várias cidades

Anunciada pelo prefeito Matias Kohler no ano passado, a municipalização do abastecimento de água em Guabiruba irá virar realidade a partir de 1º de abril. A prefeitura decidiu não renovar a concessão com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), e já contratou a Atlantis Saneamento, cuja sede fica em Tubarão, no Sul do estado, para tocar o serviço.

De acordo com o prefeito, o contrato com a Casan encerra-se em 31 de março. A prefeitura decidiu não renová-lo, como já anunciado no ano passado, sob a alegação de má prestação de serviço, e buscou uma alternativa.

A Atlantis foi contratada em regime emergencial ao custo de R$ 238 mil. Segundo o prefeito, a empresa assumirá a gestão total do abastecimento na cidade a partir de abril.

“A empresa vai assumir, inicialmente, por um período de seis meses”, diz Kohler. Conforme ele, nesse período a Atlantis será responsável tanto pela parte gerencial quanto operacional do sistema.

A Atlantis assumirá os trabalhos e usará a infraestrutura já existente e operada pela Casan. Segundo o prefeito, o entendimento da prefeitura é que a Casan já foi recompensada pelos investimentos na cidade com os pagamentos das faturas de água ao longo dos anos. Kohler entende que as estruturas “pertencem aos guabirubenses”.

Ele admite que pode haver contestação judicial. Mas o prefeito ressalta que a prefeitura também poderá alegar judicialmente a falta de investimentos por parte da Casan.

A falta de melhorias na rede de abastecimento foi o principal motivo que levou o governo a optar pela não renovação do vínculo com a companhia de águas. Desde 2015, o clima entre prefeitura e Casan ficou mais tenso e culminou no rompimento.

De acordo com o prefeito, a Casan já tem conhecimento desde o ano passado de que Guabiruba não renovaria o contrato. A Agir – agência reguladora – também foi consultada.

O Município fez contato com a assessoria de comunicação da Casan, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.

Modelo de gestão será debatido na Câmara de Vereadores

O contrato emergencial terá validade de seis meses. Neste período, prefeitura, Câmara de Vereadores e comunidade devem discutir como será a gestão do saneamento básico – que vai além do abastecimento e envolve tratamento de esgoto e outras áreas.

“Vamos analisar qual será a forma. Se o município vai efetivamente assumir todo o trabalho ou se vamos optar por outras modalidades”, diz o prefeito. Há uma variedade de modelos de gestão já em vigor pelo estado.

Uma das possibilidades, segundo Kohler, é que a prefeitura fique com a parte gerencial, enquanto que uma empresa licitada cuide das operações. Também existe a possibilidade de uma terceirização total, como já acontece em cidades da região.

A discussão do modelo deverá dominar as sessões do Legislativo nos próximos meses. Elas serão embasadas num estudo técnico que está sendo desenvolvido pela prefeitura neste momento.

Nova empresa atua em três estados e tem experiência em municipalizações

Com sede em Tubarão, o Grupo Atlantis atua em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A empresa tem atuação mais forte em pequenas cidades do Sul catarinense, como Sombrio, Imbituba, Jaguaruna, Balneário Rincão e Imaruí.

Na região, a Atlantis também presta dois serviços para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau: gestão comercial e instalação e retirada de hidrômetros. A empresa faz a emissão de faturas para a autarquia.

Histórico
O diretor-administrativo da Atlantis, Anderson Botega, diz que a empresa apresentou o menor preço de mercado, por isso foi escolhida para tocar emergencialmente o serviço. Também contou a experiência da empresa com processos de municipalização.

De acordo com Botega, Guabiruba é a 13ª cidade na qual a Atlantis participa de um processo de municipalização. O último município em que a empresa chegou foi Ilhota, no Vale do Itajaí, no ano passado.

A Atlantis operou o sistema de água por seis meses emergencialmente e depois ganhou a licitação feita pela prefeitura no fim de 2017. Segundo Botega, a intenção é levar um modelo de gestão parecido para Guabiruba.

“Estamos com todo o pessoal e a infraestrutura prontos para assumir o serviço”. O serviço relacionado à água começa só em abril, mas já a partir de fevereiro é a Atlantis que entregará as faturas da taxa de lixo para os guabirubenses, em vez da Casan.

A Recicle continuará a fazer o serviço de coleta de resíduos sólidos normalmente, mas a cobrança das faturas agora ficará a cargo da prefeitura. Como contratada, a Atlantis fará a entrega e arrecadação das faturas.

A partir de abril, quando estiver de fato operando o abastecimento de água, a Atlantis cobrará a água e o lixo na mesma fatura, como vem acontecendo com a Casan.