Marcelo Reis
Nova licitação do transporte coletivo de Brusque começa a ser debatida; conheça os principais pontos
Conselho Municipal de Transporte se reúne nesta semana para avaliar o projeto básico
A renovação da concessão do transporte coletivo urbano em Brusque está mais próxima de sair do papel. Nesta semana, o Conselho Municipal de Transporte inicia a análise do projeto básico, elaborado pela empresa Logitrans, que irá nortear o edital para escolha da nova concessionária.
O prefeito Jonas Paegle informa que os estudos para realização de processo licitatório já foram finalizados. Porém, o prefeito esclarece que o projeto básico para licitação é do ano de 2015 e, por isso, necessita ser atualizado e discutido no conselho, o qual tem atribuição de propor novos itinerários, linhas, prolongamentos, etc.
Depois das discussões, será realizada uma audiência pública para apresentar à sociedade a nova proposta para o sistema do transporte coletivo. Somente após essa fase é que será publicado o edital de concorrência para escolha da nova concessionária.
O presidente do conselho, Luís Henrique Blumer, explica que os membros do colegiado já possuem uma cópia do projeto para análise, e nesta quinta-feira, 26, será realizada a primeira reunião para discuti-lo.
Blumer diz que não há previsão de quando as discussões serão encerradas, mas acredita que em dois encontros seja possível chegar à maior parte das definições. Ele explica que também podem ser realizados questionamentos à empresa que elaborou o projeto.
Licitações foram suspensas judicialmente
A concessão do transporte coletivo, que atualmente é tocado pelo consórcio Nosso Brusque, das empresas Santa Luzia e Santa Terezinha, já era para ter sido renovada há quase uma década. Entretanto, o processo foi judicializado diversas vezes. Em 2011, o poder Judiciário determinou a suspensão da licitação por suspeita de direcionamento, devido a itens específicos que estavam no edital.
O município de Brusque teve, então, que realizar um novo processo licitatório, o que ocorreria no ano seguinte.
Porém, nova suspensão: desta vez a concessionária do transporte coletivo é que pediu a paralisação da licitação, sob o argumento de que ainda haviam recursos pendentes de julgamento no Judiciário, relativo à primeira licitação anulada.
O processo ficou parado até 2014, quando o Tribunal de Justiça deu uma decisão final sobre o caso, mantendo a anulação do primeiro processo licitatório e determinando a realização de novo.
Só aí, então, é que o governo pôde retomar o processo. Foi quando contratou a empresa Logitrans para fazer o estudo, o qual, embora tenha ficado pronto em 2015, não chegou a ser aprovado, devido às trocas no comando da prefeitura, o que acabou por esvaziar, repetidas vezes, o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.
Novo projeto propõe aumento da cobertura
O jornal O Município teve acesso ao projeto básico elaborado pela Logitrans, que servirá como base para a contratação do novo serviço do transporte coletivo.
Basicamente, o estudo propõe como alternativa uma cobertura maior de quilometragem pelos ônibus.
Segundo dados atualizados até 2015, a quilometragem média mensal abrangida pelo transporte coletivo é de 137 mil km, sendo que cada veículo percorre em media 4,1 mil km por mês.
Conforme o projeto, o novo sistema abrangeria uma quilometragem estimada de 168,1 mil km mensais, na prática 22% a mais do que o atual sistema.
Em 2015, a média mensal de passageiros era de de 272 mil, com três horários de maior concentração: das 7h às 8h (1.203), das 12h às 13h (1.286) e das 17h às 18h (1.342).
O novo sistema de transporte coletivo prevê a operação com 20 linhas, menos do que as 29 existentes hoje, mas com maior disponibilidade de horários.
O projeto estipula três linhas principais (troncais), que são as que ligam o terminal urbano, no Centro, aos sete pontos de integração (estações de embarque fechadas), e cinco linhas radiais (com início em áreas não centrais, para ligá-las diretamente ao Centro).
A maior parte, porém, será das chamadas linhas alimentadoras. Serão 12 delas, ao todo. Essas linhas operam pegando passageiros em uma determina região e deixando-os em um dos terminais de integração. Dali, eles pegam o próximo ônibus para as regiões mais centrais.
Além disso, conforme pesquisa feita pela empresa, uma das maiores reclamações dos usuários do sistema de transporte coletivo está relacionada à falta de horários, principalmente em fins de semana.
Por isso, o novo sistema prevê um incremento de 55,8% no número de viagens nos dias úteis, 30% aos sábados e 128,8% aos domingos.
Linhas propostas para o novo sistema
Outros pontos do projeto
Bilhetagem eletrônica
Será obrigatório à nova concessionária garantir que o sistema funcione com os cartões recarregáveis. Em caso de perda, poderão ser cancelados e emitidos novamente para os usuários, sem perda dos valores remanescentes. No entanto, continuará a existir a possibilidade do usuário que não possui cartão pagar em dinheiro.
Vigilância nos ônibus
O projeto estipula que a empresa concessionária deverá ter sistema de segurança via filmagens, de forma que iniba a ocorrência de furtos, roubos, agressões, assédios e outros incidentes. Esse sistema deve estar pronto na mesma data em que os ônibus começarem a circular.
Terminais de integração
O novo sistema deverá ter, segundo o projeto, sete pontos de integração fechados, ou seja, pequenos terminais no qual se pode pegar mais de um ônibus sem necessidade de pagamento de outra tarifa, a exemplo do que existia em Blumenau.
Quantidade de veículos
Para operar as 20 linhas, o projeto propõe que a concessionária tenha 32 veículos, sendo 28 titulares e quatro reservas. Serão 26 veículos básicos, para 80 lugares, e outros 6 menores, para 40 lugares.