Caro(a) amigo(a) e cliente brusquense, você já deve ter conhecimento de que desde o dia 15 de abril, a obra da nova loja Komprão Koch Atacadista do bairro Guarani está paralisada por determinação judicial. Antes de mais nada, é importante esclarecer que toda a obra está alicenciada, tendo sido observadas todas as exigências da legislação em vigor, tanto que a FUNDEMA (Fundação Municipal do Meio Ambiente) emitiu a licença ambiental n.200/2020 e os demais Órgãos competentes, os alvarás de construção. Então, por que o empreendimento está suspenso por ordem judicial?
O empreendimento realizado em parceria com a Maria Zen Empreendimentos Imobiliários, está sendo acusado de invadir a área de Rio em sua obra de enrocamento, o que não é verdade, tendo em vista que o projeto de enrocamento já estava aprovado há seis anos. Vale destacar que o recurso de enrocamento é um dispositivo amortecedor formado por estrutura em pedra, destinado à proteção de taludes e canais, atuando contra efeitos erosivos ou solapamentos, causados pelos fluxos d’água, técnica esta utilizada em quase toda a margem do Rio Itajaí-Mirim que corta o centro de Brusque.
Todas as etapas da obra estão devidamente licenciadas, dentro da lei, e os referidos documentos à disposição de consulta dos interessados. Foi apresentado para a FUNDEMA o Estudo de Diagnóstico Socioambiental, com a viabilidade do empreendimento expedido pelo IBPLAN (Instituto Brusquense de Planejamento), juntamente com fotos do imóvel e a topografia, com aprovação integral. Posteriormente, a FUNDEMA determinou que fosse feito um PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) contemplando o enrocamento e o plantio de grama e árvores no recuo aprovado, e que após sua Implantação será averbada à matrícula do imóvel. Com as devidas aprovações da FUNDEMA e do IBPLAN, o Alvará de Construção foi emitido no dia 17 de setembro de 2020.

O Grupo Koch e Maria Zen fazem questão de vir à público informar à população brusquense sobre a legalidade da obra e suas etapas. “O estágio da obra quando do ingresso da ação, poderia causar impacto visual, mas, para realizar uma obra às margens do rio, é necessário e se mostra mais adequado fazer o enrocamento e posteriormente o replantio da área verde, que trará mais fluidez e depois da obra pronta, se observará que as melhorias, certamente, trarão mais benefícios”, ressalta Albano Koch, diretor de expansão do Grupo.
De acordo com o advogado Alessandro Marceddu, representante do Grupo Koch, a decisão contraria todo o trabalho técnico e ambiental já conduzidos até o momento, “Quer seja pelas autoridades ambientais e administrativas, quer seja pela proprietária do imóvel e pela rede supermercadista. Como de praxe, e desde o início, as obras para a implantação da filial foram conduzidas dentro da mais absoluta legalidade, com amparo na expedição de todas as licenças pertinentes”, afirma Marceddu.
Além de todo o cuidado com a execução da obra e para assegurar a integridade do Bairro Guarani e respeitando todas as normas e regimentos ambientais, os empreendedores, juntamente com o Grupo Koch, contrataram uma equipe técnica para desenvolver um estudo hidrológico da região.
O estudo conduzido pela empresa Ernetechme Energia Renovável, com laudos, recentemente, anexados ao processo disponível, constatou que a obra do Komprão Koch Atacadista está regular e que não irá alterar a vazão e nem mesmo aumentará o nível do Rio Guabiruba em períodos chuvosos.
Também é importante esclarecer que “A área em questão se enquadra na modalidade de área urbana consolidada, o que autoriza a redução da metragem da faixa não edificável para no mínimo 15 (quinze) metros de cada lado, nos moldes do artigo 18-A da LCM n. 136/08”, conforme consta no laudo.
Vale ressaltar que a obra está sendo executada e foi aprovada dentro de uma Lei em vigência e que não tem referência à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que no dia 28/04/2021, discorreu sobre a extensão das faixas não edificáveis às margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas, decisão que não se aplica à obra e terreno em questão.

Mesmo sem exigência legal, dentro do plano de ação previsto para a unidade do Bairro Guarani, o Grupo Koch e a Maria Zen Empreendimentos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Brusque, promoverão algumas melhorias estruturais para a região do entorno do empreendimento como, por exemplo, a drenagem da Rua Orides Schwartz, uma nova pavimentação, pintura da sinalização, passeio público e melhorias no acesso.

Geração de empregos e economia

É inegável que a chegada de um empreendimento desse porte é um marco para o desenvolvimento e para o fomento da economia dos municípios. Para essa unidade do Komprão Koch Atacadista do Bairro Guarani o investimento será de, aproximadamente, R$15 milhões e a unidade contará com o trabalho de 157 profissionais para compor a sua equipe de loja. “Estamos com praticamente todas as vagas preenchidas, funcionários já em treinamento, sendo que todos são moradores de Brusque e 80% deles residentes do Bairro. Além das vagas diretas, está prevista a geração de pelo menos mais 60 postos que atuarão nas seis lojas de serviços gerais que compõem o complexo”, relata Albano Koch.
Contudo, nesse cenário de incertezas, a manutenção das contratações pode sentir os impactos da paralisação da obra e preocupa os trabalhadores contratados, uma vez que a inauguração da loja que estava prevista para o mês de maio, não possui uma nova data. É o caso de Tiago Valmir Cordeiro, 27 anos, contratado para o posto de Gerente de Mercearia. “Estava em busca de uma mudança de carreira e apostei nesta oportunidade. Hoje, a expectativa é para colocar em prática todo o aprendizado dos dias de treinamento”, diz.
Além dessas vagas de emprego, a paralisação da obra afeta diretamente uma ampla gama de fornecedores como engenheiros, pedreiros, pintores, técnicos de refrigeração, técnicos elétricos, profissionais de montagem, comunicação, dentre outros.

Sobre o Grupo Koch

Com 27 anos de história, o Grupo Koch tem compromisso assumido com os seus clientes e colaboradores e é responsável pelas bandeiras SuperKoch, Komprão Koch Atacadista, Koch Express e FarmaKoch. Possui 35 lojas no Estado de Santa Catarina, figurando entre os 20 maiores varejistas do Brasil e gera 5.600 empregos diretos. Dentro do seu plano de expansão, está novamente o Município de Brusque, com a sua segunda loja. “Abrir as portas de mais uma unidade do Komprão Koch Atacadista em Brusque foi motivado pelo carinho que fomos recebidos e também pelo potencial econômico da cidade. Encontramos aqui pessoas comprometidas, organizadas e querendo o desenvolvimento do Município, nos fazendo acreditar ainda mais neste empreendimento” conclui Albano Koch.