Novas regras visam desestimular cesáreas

Resolução da ANS faz uma série de exigências aos planos de saúde, no entanto, operadoras ainda cobrirão cirurgias

Desde ontem, as operadoras de planos de saúde devem repassar uma série de informações às gestantes por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS). O objetivo é desestimular a prática das cesáreas entre as pacientes da saúde suplementar, onde quase 90% das grávidas preferem o procedimento cirúrgico em relação ao parto normal. Em Brusque, a maior operadora já está adaptada à norma.
De acordo com a Resolução Normativa 368 da ANS, desde o início desta semana as operadoras de planos de saúde devem informar o percentual de cesáreas e partos normais por hospital e por médico, conforme for do interesse da gestante. Em caso de não cumprimento, a multa é de R$ 25 mil.

Além disso, a ANS também determina que os planos de saúde incluam o partograma na lista de documentos necessários para pagamentos. O partograma deve conter todo o histórico da gestação e informações importantes, por exemplo, se a paciente é hipertensa, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras informações.

Outra determinação é a utilização de Cartão da Gestante, que deve conter o registro das consultas realizadas no pré-natal. Com o cartão, caso haja uma mudança de profissional da saúde, ele saberá como transcorreu toda gravidez. Dentro do cartão também conterá uma Carta de Informação à Gestante, que tem o objetivo de esclarecer as usuárias sobre temas como o direito a um acompanhante e a livre escolha sobre o tipo de parto.

A resolução também determina que nos casos em que não existe uma explicação clínica para a cesárea, o partograma, ou relatório detalhado, deverá ser encaminhado junto com um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido da gestante. A agência esclarece que mesmo assim os planos de saúde não poderão se negar a cobrir a cesárea, o que muda é a burocracia, com o objetivo de tornar o parto normal mais atrativo.

O gerente de marketing e mercado da Unimed de Brusque, Alexandre Fagundes da Silva, diz que atualmente a maioria dos procedimentos autorizados nos três hospitais da cidade é de cesáreas. Ele afirma que a cooperativa já conta com o Cartão da Gestante. “Deve haver uma movimentação maior no parto normal, mas vai depender das pacientes”, afirma Silva. Segundo ele, a Unimed já está de acordo com a resolução da ANS.
Sem garantias

Para o médico David Raspini, que é adepto do parto humanizado, estas medidas podem não ter tanto impacto. “Não sei se o caminho é determinar, acho que o caminho é conscientizar as pessoas”, afirma. Ele destaca que o Brasil tem um índice acima do indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de partos cesáreas, que é de 15%. Nos planos de saúde, conforme a ANS, quase 85% dos procedimentos são cesáreas, e em Brusque, segundo o doutor Raspini, é de 67%.