Prefeitura de Guabiruba/ Divulgação
Nove projetos são contemplados com o FIA em Guabiruba
Contribuintes podem destinar parte do imposto de renda para o Fundo
As Associações de Pais e Professores (APP) da Escola Municipal de Educação Básica Osvaldo Ludovico Fuckner, de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guabiruba (Apae) e Brusquense de Esporte e Lazer (Abel), o Barateiro de Futsal Clube, o Guabirubense de Karatê e a Sociedade Esportiva Tarumã foram as entidades contempladas com recursos do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA) de Guabiruba. O resultado está publicado no site da prefeitura , no item: transparência – editais – editais 2018.
Serão destinados R$ 139.706,75 para os nove projetos, sendo R$ 25 mil para o “Escola Integral”, da APP do bairro Lageado Baixo e R$ 33,6 mil para dois projetos da ABEL envolvendo voleibol masculino e feminino.
A Apae receberá R$ 27.776,75 para execução de três projetos: Cozinheiros Especiais, Oficina de Lavação de Carros e Pediasuit no Tratamento de Crianças e Adolescentes com Disfunções Neurosensoriomotoras.
Já a Associação Barateiro de Futsal Clube terá o auxílio de R$ 20,8 mil para o projeto Escolinha de Futsal – Além das Quadras. A Associação Guabirubense de Karatê R$ 14.850 para o Karatê nas Escolas e a Sociedade Esportiva Tarumã R$ 17.680 para o “Basquete Cidadão”.
Os recursos do FIA são oriundos de guabirubenses que destinaram parte do seu imposto de renda para o Fundo. A integrante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Simone Fischer, destaca que os recursos custeiam programas, ações e serviços dirigidos ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
“Estamos no período de Declaração do Imposto de Renda, então é muito importante que as pessoas físicas ou jurídicas verifiquem com seu contador de que forma podem contribuir com seu imposto para projetos que são tão ricos para crianças e adolescentes da cidade”, pontua Simone, que além de membro do Conselho é servidora da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Emprego.
O FIA possibilita que cidadãos e empresas direcionem uma parcela de seu IR para o Fundo. A arrecadação pode ser direcionada ao financiamento de serviços, programas e projetos de caráter público, voltados à proteção e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Dessa forma, o contribuinte do IR não efetua desembolso algum.
Em Santa Catarina, 121 municípios arrecadaram R$ 3.952.014,53 para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA ano passado.
Como destinar
Para doar ao FIA municipal o contribuinte tem que optar pela declaração do tipo completa, a declaração simplificada não é possível fazer a destinação ao Fundo. No caso de Pessoa Física, o percentual pode ser de até 6% do IR devido. Já no caso da Pessoa Jurídica, fica em 1%. No sistema de declaração aparecerá o valor máximo a ser deduzido, mas a pessoa pode doar quanto quiser.
Depois disso é preciso imprimir a DARF e efetuar o pagamento. O contribuinte Pessoa Física que tenha imposto a restituir receberá uma restituição maior.
Campanha Unificada da FECAM
Guabiruba aderiu à campanha da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) que visa fortalecer e ampliar a captação de recursos para os Fundos Municipais da Criança e Adolescente (FIA), considerando que o atendimento e oferta das políticas públicas voltadas a infância e adolescência são executadas nos municípios.
O foco da campanha é estimular pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do imposto de renda ao FIA. Para isso, a Fecam formalizou um Grupo de Trabalho Interno, envolvendo as áreas de assistência social, educação, comunicação, projetos, políticas públicas, contábil para pensar e construir de forma conjunta uma campanha que pudesse ser unificada para todos os municípios em Santa Catarina.
A campanha é promovida pela Fecam e associações de municípios, em parceria com a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC), Sindicato de Serviços Contábeis (Sescon) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).