Novo cálculo da divisão do ICMS no estado aumenta recursos destinados a Brusque
A Secretaria de Estado da Fazenda republicou na sexta-feira, 23, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS para 2018. O novo cálculo é resultado de ação que colocou fim a depósitos judiciais realizados para Anita Garibaldi, o que na prática significa que o valor pode agora ser rateado entre os outros […]
A Secretaria de Estado da Fazenda republicou na sexta-feira, 23, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS para 2018.
O novo cálculo é resultado de ação que colocou fim a depósitos judiciais realizados para Anita Garibaldi, o que na prática significa que o valor pode agora ser rateado entre os outros municípios catarinenses.
A mudança nos índices, que levam em conta a movimentação econômica de 2016 e serão repassados ao longo de 2018.
Com a mudança no IPM 2018, divulgada nesta sexta-feira, o único município que mantém seu índice é Anita Garibaldi.
Os outros 294 municípios terão pequeno acréscimo no retorno do ICMS. Joinville, que tem a maior participação do estado, receberá R$ 400 mil a mais sobre a arrecadação de ICMS entre março e dezembro.
Já Pescaria Brava, município com o menor IPM de Santa Catarina, receberá R$ 400 em dez meses.