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Novo governo italiano não deve alterar legislação de concessão de dupla cidadania

Cerca de 90 mil catarinenses estão na fila para obtenção do documento

Uma das primeiras medidas anunciadas pelo novo governo da Itália, que tomou posse no início deste mês de junho, foi a deportação de mais de 500 mil imigrantes ilegais. Com tendências inclinadas ao populismo, o primeiro-ministro Giuseppe Conte tem em sua agenda o corte de impostos e aumento de gastos sociais, além de propôr uma reforma das regras de orçamento e imigração vigentes na Europa.

Além da deportação de imigrantes ilegais, a imigração e obtenção de cidadania do país deverão se tornar mais difíceis. Atualmente, há mais de 90 mil catarinenses na fila para a concessão de dupla cidadania no Consulado da Itália em Curitiba.

Em maio deste ano, o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, afirmou que a procura dos brasileiros pela cidadania italiana é um “problema de demanda enorme”. São cerca de 30 milhões de brasileiros registrados nos consulados, que geram uma grande fila de espera nas instituições italianas no Brasil.

Obtenção da cidadania
A obtenção pode ser feita pelas vias administrativa ou judicial. Pelo administrativo, pode ser através da Rede Consular da Itália no Brasil ou por residência fixada na Itália; pelo jurídico, que costuma ter um tempo de espera menor, é iniciado um processo junto à autoridade judiciária italiana, em Roma.

Neste caso, como explica o advogado Elton Diego Stolf, especialista em cidadania italiana por via judicial, a administração pública da Itália – do lugar de origem do antepassado – deverá apenas acatar a sentença final e proceder o registro dos novos cidadãos italianos, reconhecimento que será simplesmente informado ao consulado italiano do lugar de sua residência no Brasil.

O processo de obtenção da dupla cidadania italiana pela via administrativa é moroso: Juliana Bernardi entrou com o pedido pelo documento em 2007, e só foi chamada pelo consulado em Curitiba em 2016. Foram quase dez anos na fila e, agora, dois anos depois da apresentação dos documentos, ela e a família estão na fase de conclusão da obtenção do passaporte.

A fila de espera é demorada, afinal, o consulado chama cerca de seis mil solicitantes por ano. Cristiano Bertolini também está na fila pelo documento e registrou-se no consulado no ano passado. “A previsão para que me chamem é 2020”, conta.

Juliana conta que, ao ser convocada pelo consulado em 2016, precisou apresentar a documentação requerida e também realizar a correção de grafia do sobrenome. “Precisávamos de todas as certidões da árvore genealógica em inteiro teor e com tradução juramentada. Enviamos com todas as demais documentações e logo fomos chamados para entrara com processo de correção da grafia, um procedimento que, no momento, não é mais exigido pela Itália.” Para a realização da correção, foram mais um ano e meio até conseguir as certidões traduzidas e apostiladas, como requerido pelo consulado à época.

Ela acredita que, para quem possui o direito à dupla cidadania, as possíveis novas medidas governamentais não devem dificultar a obtenção do documento. “Para quem consegue através da descendência, o chamado Iure Sanguinis, não deve ter problemas. Penso que dificulte para quem quer imigrar para lá.”

Adriano Visconti conta que registrou-se há um ano no consulado, e há cerca 18 mil pessoas na fila que serão chamadas antes dele. “Acho que, para gente, que realmente tem o sobrenome italiano e a descendência, não deve mudar nada. Talvez façam restrição para quem quer se naturalizar, além, claro, de quem entra ilegalmente”, diz.

Para o advogado Elton Stolf, o novo governo italiano ainda está em fase de ajustes políticos: “Na verdade, acredito mesmo que não vá durar por muito tempo. Quem sabe já ano que vem ocorram novas eleições italianas e, por conta disso, a lei que concede a nacionalidade a descendentes não irá sofrer alteração alguma”, avalia.