Lorena Polli
Novo interventor do Registro de Imóveis comenta mudanças no cartório em Brusque
Lucas Paes Koch tem como meta aumentar a rapidez no atendimento e entrega de documentos
Com o objetivo de aumentar a agilidade no atendimento, liberação de documentos e análise de pedidos, o advogado Lucas Paes Koch foi nomeado em dezembro de 2020 como novo interventor do Ofício de Registro de Imóveis de Brusque.
O local, que está sob intervenção desde 2018 e teve como a advogada Lenice de Oliveira Mellos, a primeira interventora nomeada, onde atuou por dois anos.
Koch, que iniciou as atividades no dia 10 de dezembro, é interventor desde 2009, e iniciou no ofício de Tubarão, onde ficou de 2009 a 2015, em 2016 atuou no segundo ofício de Tubarão e desde final de 2016 até vir para Brusque trabalhou no cartório de Laguna.
“Foi um convite do desembargador Dnart Francisco Machado para assumir o Registro de Imóveis. Houve a necessidade de afastamento da antiga interventora por problemas de foro íntimo e surgiu o convite para assumir”, conta.
Apesar da atuação dele no Sul do estado, Koch considera o trabalho um desafio profissional. “Brusque cresceu muito nos últimos dez anos. É uma região muito fomentada pelo parque industrial e aceitei o desafio de vir para cá. É o que gosto de fazer e sei fazer de melhor”, destaca.
Desde que assumiu, o interventor buscou aproximação e integração da sociedade, com reuniões com diversas entidades. Entre elas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brusque, Clube de Engenharia de Brusque (Ceab), prefeitura, Legislativo, para que as decisões e entendimentos dos cartório fossem debatidos.
“Caso haja argumentos fortes, decisões embasadas, podemos rever posicionamentos e entender os pontos do cartório que estão precisando de melhorias e alinhas com a necessidade social, mantendo a proximidade com a sociedade brusquense”, destaca.
Adequação e adaptação
Para Koch, toda intervenção é crítica, onde há uma ruptura de práticas que acabam gerando um impacto social. “Tentamos lidar com isso da melhor forma possível, mas temos que adequar os atos do cartório ao que brada a legislação pertinente, tanto do código de normas quando a legislação civil aplicada ao tráfego imobiliário”, comenta.
Ele ressalta que alguns documentos que não eram solicitados agora começaram a ser exigidos, mas não por conta da burocracia, e sim, para dar segurança jurídica para as pessoas envolvidas na transação imobiliária.
Para o interventor, o papel do cartório é dar segurança para quem esteja adquirindo um imóvel, e que se cumpra todos os requisitos legais. Ele destaca que o sistema utilizado no país é muito seguro, e teve influência dos cartórios franceses, e mais atualmente, os da Alemanha.
“Nos Estados Unidos, por exemplo, não há um sistema de registro como o nosso. Lá, em torno de 20% das transações imobiliárias são levadas ao judiciário. Aqui no Brasil, são 0,003%, mostrando a importância do nosso sistema”, informa.
Koch pede para a população em geral, antes de adquirir um terreno, casa, apartamento, que busque a informação no cartório.
“Para saber se o imóvel tem matrícula, se tem alguma indisponibilidade, alguma penhora no imóvel e se a pessoa que está vendendo realmente é a pessoa que está transmitindo”, explica.
Serviços on-line
O interventor conta que uma das mudanças realizadas foram as plataformas on-line, disponíveis no site do cartório. Por meio dos atendimentos eletrônicos, serviços como pegar certidão e protocolar documentos podem realizados por meio do sistema online.
Ele ressalta que plataformas existentes foram aprimoradas e objetivo é potencializar a utilização delas. Dessa forma, os profissionais e usuários do cartório podem registrar os documentos de forma rápida.
Quando ele assumiu o Ofício, havia dois colaboradores trabalhando e atendendo nas plataformas digitais. Por conta da pandemia do coronavírus, e a otimização dos serviços on-line, o interventor aumentou para sete funcionários que atendem nas centrais de certidão, protocolo on-line, e-mail via atendimento@ribrusque.com.br, e WhatsApp e telefone pelo número (47) 3351-1117.
“Aumentei justamente para que a resposta seja célere e desestimule a vinda no cartório, principalmente se tratando do período de pandemia”, conta.
No Instagram do cartório (www.instagram.com/ribrusque/), também há manuais com o passo a passo para o uso das ferramentas disponíveis no site.
Ele comenta que iniciou na metade de uma intervenção, por conta de uma equipe formada de bons profissionais, o que considera méritos da Lenice. “De 23 colaboradores e quatro estagiários, desliguei apenas dois funcionários, e atualmente tenho 34”, informa.
Atendimento presencial
Com as mudanças, há seis atendentes para atendimento no balcão para mais agilidade. O interventor informa que como essa era uma das reclamações, o horário de atendimento também foi estendido das 8h às 18h, sem fechar para o almoço.
A média de espera é de seis minutos, e ele comenta que as pessoas vem nos mesmos horários, das 15h às 16h30. Ele destaca que entre as 11h30 e 13h30 os atendentes atendem poucas pessoas e até as vezes nenhuma. Por isso, orienta a procurar o cartório neste horário também, quando o atendimento será mais rápido.
Tempo da análise
Uma das reclamações dos anos anteriores era a demora na entrega dos documentos. Segundo o advogado, o prazo legal é de 30 dias, mas hoje o Ofício consegue entregar em uma média de sete dias.
“A meta que sempre busco é de chegarmos a 48 horas. Espero que até final do ano a gente consiga alcançar”, ressalta, apesar de alguns documentos já serem entregues neste menor período de tempo.
A ampliação da equipe também está sendo realizada para desenvolver setores de correção, onde os títulos sejam registros sem problemas. Também há o problema da repetição de solicitação de documentos no cartório, e o interventor informa que neste casos estão sendo aprimoradas listas com a documentação exigida para evitar a situação.
Reforma da estrutura física
De acordo com Koch, com o quadro de colaboradores inicialmente ampliado, é necessário que a parte interna do Ofício passe por reforma estrutura física.
“Toda a parte mobiliária interna será redesenhada e até final do mês que vem seja finalizado. Já projetando para um cartório com 48 funcionários”, conta.
Ele comenta ainda que o planejamento se dá por conta da demanda crescente no município, que aumentou em até 20% desde que assumiu a função.
Cursos de aprimoramento
Para o segundo semestre de 2021, Koch informa que há a possibilidade de cursos para os profissionais envolvidos no cotidiano do cartório. Seriam eles, advogados, engenheiros, despachantes imobiliários e corretores.
“Esses cursos serão específicos justamente para que haja a integração e os profissionais estejam mais esclarecidos quando forem registrar os documentos”, finaliza.
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