Novo modelo de placa deverá ser implantado a partir de 2017
Obrigatoriedade para todos os carros em circulação terá um prazo maior para transição: até 2021
A partir de janeiro do próximo ano, as novas placas de automóveis no padrão Mercosul do Grupo Mercado Comum (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), começarão a ser implantadas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução no Diário Oficial da União no fim de maio, explicando que os carros novos que forem emplacados, ou que realizarem transferências de propriedade ou endereço e as substituições de placas, já passarão a ter o novo modelo.
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Porém, para o restante da frota, foi estipulado um prazo maior para a transição: a partir de janeiro de 2021. A resolução do Contran estabelece que as placas dianteiras e traseiras estejam no padrão, após o registro no órgão ou entidade executivo de trânsito dos estados.
Segundo o major da Polícia Militar de Brusque, Otávio Manoel Ferreira Filho, responsável pelo trânsito, a vantagem do novo padrão será pelo maior controle com a entrada e saída de veículos estrangeiros. “Hoje, quando flagramos um automóvel de outro país infringindo as leis de trânsito, ficamos muito limitados na fiscalização, pois a chance da autuação ser realmente cobrada é mínima”.
Além disso, o major ressalta que será mais fácil para fiscalizar os veículos brasileiros com registros de furto e roubo que circularem em outro país, pois o novo modelo terá controle nacional para identificar a origem da placa, o que inibirá a clonagem do veículo.
De acordo com a resolução, as placas deverão ter fundo branco com a margem superior azul, tendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome Brasil. Além disso, as placas passarão a ter sete caracteres alfanuméricos. Nas placas brasileiras, ao contrário do que ocorre nas argentinas, haverá também identificação do estado e município. O tamanho permanecerá o mesmo já utilizado no Brasil, com 40 cm de comprimento por 13 cm de largura, padrão já utilizado por países europeus.
A cor da combinação alfanumérica indica a categoria: preta para carros particulares; vermelha para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem; azul para carros oficiais, verde para carros de teste, dourada para carros diplomáticos e prateada para veículos de coleção. O novo sistema já está em vigor no Uruguai e Argentina e deverá ser adotado também no Paraguai e na Venezuela.