Ciro Groh/Arquivo O Município
Núcleo de Brusque do Instituto de Arquitetos do Brasil elabora carta de reinvidicações aos candidatos
Documento abrange temas relacionados a questões urbanísticas dos municípios da região
O Núcleo de Brusque do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) elaborou, em 28 de outubro, uma carta aberta aos candidatos a prefeito e vereador de 2020, elencando diversos temas que, na visão da entidade, devem ser tratados como imprescindíveis.
“O IAB-SC Núcleo Brusque, visando instituir um diálogo sistemático e transparente com os gestores públicos eleitos na nossa região, busca contribuir com uma agenda para arquitetura e urbanismo nas cidades de Santa Catarina, indicando diretrizes e projetos do interesse da sociedade e voltados para a atuação do profissional arquiteto e urbanista”, diz o documento.
O núcleo reúne arquitetos e urbanistas de Brusque, Guabiruba, Botuverá, Nova Trento, Canelinha, São João Batista, Major Gercino, Vidal Ramos, Leoberto Leal e Presidente Nereu.
Concursos públicos
O Núcleo Brusque do IAB-SC defende a disseminação e incorporação de concursos públicos para “obras públicas emblemáticas” nos municípios da região. Para a entidade, é necessário manter a execução fiel ao projeto ganhador e, em caso de reforma ou necessária modificação, seria necessário novo processo.
Preservação da memória urbana e arquitetônica
Outro ponto defendido é a atuação na elaboração de planos e projetos para a preservação paisagística, urbanística e arquitetônica das cidades. A carta aberta cita Brusque especificamente, pedindo a conclusão da revisão do inventário e do catálogo de patrimônio do município.
Planejamento e gestão urbana
É pedida a implementação dos instrumentos jurídicos e urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, com Planos Diretores e Planos Intermunicipais. O IAB-SC também pede o levantamento de dados que seja elaborada uma “gestão urbana eficiente, em todos os municípios da região.”
ATHIS
A entidade exige a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), cumprindo a Lei federal 11.888/2008. O objetivo é promover a regularização fundiária e a implantação de moradia social, com a participação ativa de arquitetos e urbanistas.
Gestão pública
Na carta, é defendida a ampliação e qualificação dos processos de gestão democrática e controle social nas políticas públicas municipais. É pedida a participação do arquiteto e urbanista, dos autônomos aos que atuem em organismos públicos, “com salários dignos e capacitação técnica.”
Meio ambiente
Preservação do meio ambiente com obras sustentáveis é um dos pedidos do Núcleo Brusque do IAB-SC. Outras pautas no tema incluem: melhoria da infraestrutura urbana e do saneamento básico; e manejo sustentável do lixo e esgoto.
Mobilidade Urbana
Um dos pedidos da entidade é a elaboração e implantação de Planos de Mobilidade com desenvolvimento de diferentes modais, principalmente a bicicleta e os transportes públicos, dando ênfase especial aos pedestres.
Implantação de ODS
Integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU (Agenda 2030) no desenvolvimento e ações das políticas públicas. São medidas como disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento e acesso à energia limpa.