Acibr/Divulgação
Núcleo das Construtoras da Acibr debate sobre burocracia enfrentada na liberação de projetos em Brusque
Reunião entre prefeito de Brusque, vereadores, diretor de planejamento urbano e associados da Acibr ocorreu na quarta-feira
O Núcleo das Construtoras da Associação Empresarial de Brusque (Acibr) realizou uma reunião para apresentar algumas demandas e necessidades que as construtoras têm enfrentado atualmente, em processos e liberações, realizados por órgãos públicos.
O encontro teve a presença do prefeito de Brusque, José Ari Vequi, com o presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Alessandro A. Moreira Simas, com o vereador Ricardo Gianesini (Rick Zanata) e com o diretor de planejamento urbano, André Felipe Bozio.
A reunião foi realizada no apartamento modelo da CRF Construtora, no Centro de Brusque, na quarta-feira, 16.
Burocracia
Na pauta, os construtores falaram sobre a necessidade de uma maior coordenação entre Vigilância Sanitária, Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), prefeitura e outros órgãos comuns, para agilizar a liberação do Alvará de Construção. Da mesma forma solicitaram mais agilidade na emissão da Taxa do
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e do Cadastro Imobiliário.
Dificuldades na obtenção de “Habite-se” do Corpo de Bombeiros também foram discutidas na oportunidade, além da solicitação de definição do novo Plano Diretor da cidade.
Ao longo da reunião, o prefeito de Brusque destacou que as questões burocráticas são entraves no desenvolvimento das cidades, do Estado e do país, e que o Executivo irá buscar solucionar, da melhor maneira, as demandas apresentadas. “Após ouvirmos as necessidades dos empresários, vamos reunir as equipes da Fundema, Ibplan, Tributação, entre outros, para que possamos facilitar e informatizar alguns processos, para auxiliar o
investimento da classe econômica, que contribui para o desenvolvimento da nossa cidade”, ressaltou Vequi.
Em relação ao Plano Diretor, as perspectivas do prefeito são de que ele possa ser revisado em breve e discutido em parceria com a comunidade. “Nosso plano diretor está quase ultrapassado, com muitas restrições. Acredito que a reformulação dele possa conter uma cidade mais verticalizada, e que possamos avançar nesse sentido, onde vamos poder oferecer para Brusque um desenvolvimento de melhor qualidade”, acrescentou.
Da mesma forma, o presidente da Câmara enalteceu a importância da reunião, em ouvir as demandas dos integrantes do Núcleo, entender melhor as dificuldades enfrentadas pelo grupo para a busca de soluções em conjunto.
“Vimos que a questão burocrática muitas vezes é o entrave para o andamento de projetos, que não só visam as construtoras, mas também o desenvolvimento da cidade como um todo. Por exemplo, alguns procedimentos burocráticos de órgãos municipais que poderiam ser desenvolvidos em até cinco dias levam até 30 dias para serem feitos. Vamos conversar com os responsáveis pelos órgãos públicos, para encontrarmos soluções, métodos, e procedimentos para facilitar o acesso e a liberação de alvarás e outras demandas, para que possamos gerar renda e movimentar a nossa economia”, completou.
Avaliação e prazos
Por fim, o coordenador do Núcleo das Construtoras da ACIBr avaliou a reunião de forma positiva e agradeceu a presença dos representantes do Executivo e Legislativo municipal.
“Agradecemos por nos ouvirem e acreditamos ter em breve um retorno quanto às solicitações. No dia a dia queremos investir na cidade e precisamos de auxílio para a execução dos nossos trabalhos, para que as coisas fluam no ritmo certo, e não atrasem. Assim, conseguimos o compromisso do prefeito para que haja uma reavaliação do parcelamento maior do ITBI, bem como mais agilidade quanto a geração da taxa do mesmo, para que a avaliação do empreendimento possa ser feita de uma vez só, de forma mais rápida. Sobre o plano diretor, esperamos que haja uma data de início e fim da revisão do mesmo, e que os planos de outras cidades possam ser avaliados e as boas práticas possam ser aplicadas em nossa cidade. Esperamos que esse plano diretor possa ser feito em breve, para que a cidade possa ter um crescimento sustentável e ordenado, auxiliando o poder público também em suas gestões”, considerou Orlandi.
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