Marcos Santos/USP
Número de medidas protetivas em Brusque mais do que dobrou entre 2020 e 2021
Dpcami registrou 215 requerimentos no último ano
O número de medidas protetivas expedidas em Brusque em 2021 mais que dobrou em relação ao ano anterior. No último ano, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami) registrou 215 requerimentos – em 2020, foram 100.
Para o delegado responsável pela Dpcami de Brusque, Matusalem Júnior de Moraes Machado, esse aumento é reflexo do maior conhecimento das mulheres em relação a esse mecanismo.
“Acredito que esse aumento se deu pela popularização desta ferramenta que é cada mais mais divulgada na população, seja através de órgãos oficiais ou mesmo através das próprias vítimas que fizeram o requerimento e posteriormente indicam para outras conhecidas que se encontram em situação semelhante”, avalia.
As medidas protetivas mais comuns são a proibição de se aproximar da vítima, de manter contato e afastamento do lar. A validade das medidas é critério do juiz, analisada caso a caso. O prazo legal para o delegado de polícia enviar o pedido ao fórum é de 48 horas, o mesmo que o juiz tem para avaliar o requerimento.
A Lei Maria da Penha garante a autonomia da mulher para requerer a medida, sem necessidade de advogado ou defensor. A vítima pode comparecer pessoalmente à Dpcami para relatar seu caso e solicitar a medida protetiva. O boletim de ocorrência de violência doméstica pode ser feito virtualmente.
Ao formalizar o pedido é importante juntar o maior número possível de provas, como prontuário de atendimento médico, laudo médico, print de mensagens do celular/e-mail, fotos, testemunhas.
Avaliação dos trabalhos
Além das medidas protetivas, a Dpcami de Brusque realizou 46 prisões em flagrante, dez preventivas e duas definitivas no ano passado. Além disso, a divisão apreendeu cinco adolescentes e realizou 33 mandados de busca e apreensão.
“O resultado do ano foi positivo. Não tivemos nenhum feminicídio, mais que dobramos os requerimentos de medidas protetivas, e também aumentamos o número de investigações. Além disso, fizemos importantes prisões em casos de crimes graves, tais como estupro, estupro de vulnerável e pornografia infantil”.
Para 2022, a Dpcami está realizando a capacitação de uma servidora para a realização do depoimento especial, que é a oitiva das vítimas de violência sexual que são menores de idade. “Hoje o depoimento especial é feito apenas no fórum, e nossa ideia é passar a fazer na delegacia para agilizar a investigação”, explica Matusalem.
Dpcami Brusque
Rua do Convento, 49, Centro
Telefone: 47 3251-8303
Canal de denúncia: 180
E-mail: dpcamibrusque@pc.sc.gov.br
Atendimento ao público: 12h às 19h
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