Marcelo Reis
Número de processos julgados pela Justiça do Trabalho de Brusque aumenta 12%
No ano passado, os juízes da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Brusque julgaram 2.749 ações judiciais
No ano passado, os juízes da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Brusque julgaram 2.749 ações judiciais. O número é 12% maior do que o de 2015, quando foram julgadas 2.453 processos. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
O relatório de produtividade, divulgado na semana passada, mostra um cenário parecido em todo o estado. Na média, os magistrados catarinenses da Justiça do Trabalho julgaram 16,5% casos a mais do que em 2015 – 13 mil processos a mais, ao todo.
“Considerando todas as dificuldades de 2016, inclusive a deficiência de servidores e problemas orçamentários, o resultado mostra um grande esforço dos magistrados e servidores para aumentar a produtividade, o que resultou num ganho extraordinário à população catarinense”, afirma a corregedora do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, que assina o relatório.
Os números do TRT-SC também demonstram que, apesar do aumento no número de processos julgados, a quantidade de novos processos que aportaram na Justiça do Trabalho de Brusque também aumentaram em 2016.
No ano passado, foram distribuídos aos juízes 2763 processos, mais do que a quantidade que foi julgada. Em 2015, entraram 2643 processos novos, 4,5% a menos do que em 2016.
Divisão entre Varas
A 2ª Vara do Trabalho de Brusque foi implantada em agosto de 2014, e veio para desafogar o trabalho do Judiciário trabalhista local, que era concentrado em apenas uma Vara. A divisão de trabalho entre as duas foi bastante equilibrada em 2016, segundo os números divulgados.
A 1ª Vara, mais antiga, recebeu 1395 novos processos, enquanto a 2ª recebeu 1368. A quantia de processos julgados é igualmente semelhante. A 1ª teve 1496 e a 2ª 1593.
Os números divergem, entretanto, quando o assunto são as execuções de sentença, as quais acontecem quando se dá cumprimento a uma decisão em processo judicial já julgado.
Na 1ª Vara, foram iniciadas 601 execuções, e na 2ª foram 571. As execuções concluídas foram 315 na 1ª Vara e 161 na 2ª.
O prazo médio de tramitação de uma ação, na 1ª Vara do Trabalho, é de 593 dias. Na 2ª Vara do Trabalho, são em média 334 dias desde o protocolo da ação até o seu arquivamento. A média do estado, por exemplo, é de 605 dias.
Juiz do Trabalho diz que produtividade está no limite
Roberto Masami Nakajo, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Brusque, afirma que houve um grandes esforço por parte dos juízes e funcionários para tentar reduzir o número de ações em tramitação na Justiça do Trabalho catarinense.
Ele afirma que, no ano passado, houve cortes no orçamento, que ameaçaram inclusive inviabilizar o pagamento de contas básicas, como luz e aluguel.
O magistrado afirma que, embora a produtividade tenha crescido, o ano passado foi um ano de crise, e o número de demissões foi bem maior. Com isso, o número de ações trabalhistas aumentou consideravelmente.
“Apesar dos esforços, o saldo de processos aumentou. Por mais que tenhamos julgado mais processos, acabou aumentando”, explica o juiz.
Ele relata que dificuldades financeiras nos setores de construção civil e vestuário, por exemplo, estão gerando mais demissões, e que “a esperança para reduzir o número de processos é que a situação das empresas melhore”.
A criação de novos cargos também é vista como importante para melhorar a produtividade. Ainda não há consenso sobre essa necessidade no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e por enquanto não previsão de contratações.
“Nós trabalhamos todos, os juízes e os servidores, no limite”, afirma.
Segundo Nakajo, tem sido realizadas audiências de manhã até à noite, de segunda a quinta-feira, e em meio período na sexta-feira, para dar conta da demanda. Afirma ainda que, para dar conta, servidores têm feito até jornadas dobradas de trabalho.
O juiz analisa que, em 2017, a produtividade dos juízes deve subir novamente, mas sem um aumento da estrutura, com novos processos entrando todos os anos, não se sabe até quando o aumento na produtividade poderá ser mantido.
“O pessoal que trabalha aqui é um pessoal motivado, que gosta de ver resultados, mas tudo tem um limite humano”.