Polícia Civil/Divulgação
Números da pirataria: quase mil produtos foram apreendidos em Brusque nos últimos cinco anos
Maior parte das apreensões foi de roupas, segundo dados da Polícia Civil
A Polícia Civil de Brusque ainda não realizou operações de combate à pirataria em 2022. De acordo com a delegacia, o motivo é que não houve denúncias por parte da população.
Porém, ao longo dos últimos cinco anos, houve 12 operações contra a pirataria no município. Como saldo dessas operações, cerca de 990 produtos foram apreendidos e, entre eles, a maioria foi de roupas (890 peças), e seguido de bonés (58).
Embora parte das operações tenha mirado em camelôs da área central da cidade, produtos como CDs e DVDs são apreendidos em menor número. O delegado da Polícia Civil de Brusque, Vitor Gustavo Alves Machado, salienta que, quando chegam denúncias, as roupas sempre se destacam.
Última operação
Em outubro de 2021, Polícia Civil realizou a operação Etiqueta Segura III. Na época, foram apreendidos aproximadamente R$ 4 milhões em mercadorias falsificadas, com o apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Procon de SC.
Um dos fatores para a raridade das operações de combate à pirataria é a legislação. Segundo a assessoria da Polícia Civil informou, “a apuração deste tipo de crime não é simples, pois a legislação penal é complexa, dependendo do objeto de apuração”.
Itens apreendidos em operação em Brusque
Roupas: 990
Bonés: 58
DVDs: 40
Pena aplicada
A pena para quem cometer o crime de pirataria pode variar entre dois a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa. A pena vale em caso de crimes cometidos contra o registro de marca e contra a patente de modelo ou invenção.
Em caso de roupas ou outros produtos em geral, é necessário que a marca que sofre a falsificação se manifeste, algo bastante raro neste tipo de situação. Além disso, a apuração dos casos também depende de fornecimento de exemplares para perícia e confirmação da falsificação.
Em caso de CDs e DVDs a verificação é muito mais simples, porque é fácil comprovar a falsidade do produto.
Competição desleal
Embora tenham sido realizadas operações, os comerciantes seguem reclamando da proliferação de produtos piratas.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sindilojas), Marcelo Gevaerd, a grande dificuldade para o empresário é competir com comerciantes que não pagam os mesmos tributos.
“O empresário está correto com a lei, paga os impostos, aluguel, funcionários além de outros tributos. Portanto, além de ser difícil competir, não se sabe a qualidade e procedência dos produtos falsificados. Um perfume falso, por exemplo, pode causar problemas de saúde ao consumidor”, diz Marcelo.
Ainda segundo o presidente do Sindilojas, o assunto é complicado e ele acredita que deveria haver uma fiscalização maior do poder público quanto ao tema.
“Não estamos aqui para descriminalizar as pessoas que estão vendendo, elas precisam ganhar também, mas é preciso olhar as regras que existem. As reclamações sempre existiram e agora que tudo é virtual, ficou descontrolado. Antes a pirataria estava nas ruas e hoje está no mundo todo, em todo lugar, isso causa desânimo”, conclui.
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