O desafio de preservar

O especial Casarões, publicado inicialmente em 2015 e reeditado em 2017, conta a história de algumas das construções que, de uma forma ou de outra, fizeram parte da trajetória do município ao longo desses anos. A ideia deste especial foi inspirada no projeto Casarões, realizado de 2000 a 2004 por alunos do Colégio Cônsul Carlos Renaux, […]

O especial Casarões, publicado inicialmente em 2015 e reeditado em 2017, conta a história de algumas das construções que, de uma forma ou de outra, fizeram parte da trajetória do município ao longo desses anos.

A ideia deste especial foi inspirada no projeto Casarões, realizado de 2000 a 2004 por alunos do Colégio Cônsul Carlos Renaux, supervisionados pela professora Jaqueline Kuhn. Nos quatro anos que o projeto foi realizado, foram documentados 50 casarões – entre construções residenciais, comerciais e religiosas – construídos antes de 1950.

“Eu queria desenvolver a consciência da importância desses prédios, da memória arquitetônica para a identidade da escola. Nosso objetivo não foi trabalhar para o tombamento, apenas queríamos chamar a atenção de como isso é bonito, é rico, como é importante preservar”, diz.

Quase 11 anos após o fim do projeto, Brusque viu desaparecer 19 dessas 50 construções históricas documentadas pelos alunos. Muitas das casas demolidas nesse período agora têm em seu lugar grandes prédios e construções modernas; outras permanecem apenas com os terrenos vazios. Muito da identidade cultural de Brusque foi ao chão, mas impedir que mais construções históricas sejam demolidas não é uma tarefa fácil, já que as leis que tratam sobre o assunto em Brusque foram semeadas, mas ainda precisam amadurecer.

A lei que dispõe sobre o patrimônio histórico em Brusque é de 1994. Em 2013, a gestão de Paulo Eccel criou o programa Preservar, baseado em proposta de lei desenvolvida pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (CMPH). O programa é um complemento da lei já existente e consiste em um plano que trata de instrumentos de gestão e incentivos à preservação do patrimônio cultural para que os proprietários preservem imóveis de valor histórico e urbanístico no município.

De acordo com o presidente do conselho, Ricardo Moritz, o projeto prevê incentivos aos proprietários para que preservem os imóveis, como isenção de impostos e taxas municipais aplicáveis ao imóvel preservado, que incluem: IPTU; ISS; ITBI, bem como taxas de licenças municipais. Há também os incentivos construtivos, como a transferência do direito de construir e a dispensa da apresentação de Habite-se para fins de liberação do alvará de localização e funcionamento para estabelecimentos em imóveis com mais de 30 anos de construção.

No entanto, ele reconhece que ainda é preciso avançar muito na legislação sobre o patrimônio histórico no município, principalmente, no que diz respeito às sanções para quem demolir este tipo de construção.

“Tem toda a discussão na questão das multas. Não há sanção do município para as demolições. Hoje já existe um texto, está bastante avançado, mas o ponto crucial que não há concordância dentro do conselho é a questão da multa. Em Blumenau, por exemplo, a multa é fixa em R$ 50 mil, mas não considera várias questões como o valor histórico do imóvel, se a pessoa responsável pela demolição tem dinheiro ou não. Então é isso que estamos discutindo agora”.

No âmbito estadual, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) é a responsável pela preservação do patrimônio histórico. Hoje, Santa Catarina tem 416 bens tombados, distribuídos em 43 cidades. Outros 57 imóveis que pertencem ao projeto Roteiros Nacionais de Imigração e mais nove imóveis e conjuntos arquitetônicos estão sendo objeto de análise para futuros tombamentos.

Em Santa Catarina, os tombamentos seguem a lei 5.846, de 22 de dezembro de 1980 (com as alterações da lei 9.342, de 14 de dezembro de 1993). Já na esfera nacional, a preservação de construções históricas é garantida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

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Editorial: Rangidos silenciosos

O que fizeram os imigrantes?
Para cá vieram, criaram raízes, e Fincaram no solo os casarões.
Centenas. De variados estilos, Únicos.
Cada qual representa o DNA
Das famílias, sobretudo alemãs.
Boa parte veio ao chão; vítimas Silenciosas da modernidade
Na calada da noite,
Um único grito de socorro,
Despretensioso e inaudível

Mas os que ficaram não nos
Decepcionam. Bonitos e elegantes
Clássicos que sobrevivem
À era moderna;
Estimado patrimônio cultural
São esses os retratados
Nestas páginas amarelas
Onze relíquias que suportaram
A ação do tempo
E em pé permanecem, conservando Em seu interior as raízes
Mantendo, em suas paredes arranhadas, a história da imigração

Por eles passam o início da vida Social, das festas e solenidades
O concreto e a madeira antiga Moldaram jovens
Estudantes e industriais
Resguardaram a fé, as virtudes, as Vitórias e as tristezas de um povo
Relembramos e saudamos
Todas estas histórias
No dia em que Brusque,
Soberana e em ascensão
Completa mais uma aurora.

Não esqueçamos, porém,
Das reverências
Àqueles sem os quais estas
Linhas não poderiam ser escritas
Que se agradeça a quem preservou As decanas e centenárias edificações
E a quem reuniu o acervo que deu Início a essa construção jornalística
No pioneiro Projeto Casarões, de Jaqueline Kuhn e seus alunos
E a todos que contribuíram
Para que a ideia
Se materializasse no papel.