“O Esporte é a Minha Praça”: projeto de lei propõe parceria para melhorar praças de Brusque
Vereador André Rezini criou projeto que visa parceria público privada
“O Esporte é a Minha Praça”: projeto de lei propõe parceria para melhorar praças de Brusque
Vereador André Rezini criou projeto que visa parceria público privada
- 25/10/2022
- 7:00
Um projeto de lei chamado “O Esporte é a Minha Praça” foi proposto na Câmara de Vereadores de Brusque na intenção de incentivar o uso e melhorar os espaços públicos da cidade. O projeto é do vereador André Rezini e tem como foco a parceria público-privada.
Conforme o parlamentar, os espaços públicos são pouco utilizados por falta de atrativos e, além disso, ele destaca que a busca por atividades físicas tem aumentado. Foi baseado nisso que ele propôs o projeto de lei onde empresas privadas, entidades ou pessoas físicas podem trazer melhorias para o local e, em troca, explorar o espaço para publicidade.
A proposta abrange desde praças, que possam ter espaços destinados à atividade física, ou locais públicos onde o parceiro pode construir esse espaço. “O objetivo é de buscar o apoio das iniciativas privadas (empresas) para reformar nossas quadras ou até mesmo construir novas quadras”, revela o vereador.
Conforme André, atualmente a maioria das praças atualmente oferecem como opção apenas bancos para sentar, o que não atraí o público para o local. “Tenho certeza que a construção ou reforma de quadras nessas praças irá resgatar aqueles encontros de famílias e amigos, seja para praticar esporte ou acompanhar quem está praticando”, conta.
Parceria “O Esporte é a Minha Praça”
De acordo com o projeto de lei, as propostas devem ser avaliadas por uma comissão que observará as finalidades urbanísticas do espaço público adotado. Caso aprovada, a empresa fica responsável pela manutenção, conservação, melhorias de equipamentos e revitalização das quadras adotadas.
O projeto também pontua que as melhorias feitas passam a fazer parte do patrimônio público e, por isso, não poderão ser retiradas após o fim da parceria. Além disso, as empresas não serão ressarcidas pelas mudanças feitas.
A parceria tem 24 meses como prazo estipulado e poderá ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos. Após o final da parceria, a empresa deve retirar, dentro de trinta dias, todo o material publicitário disposto no local, mas o projeto ressalta que o material relacionado às melhorias da estrutura devem permanecer.
O projeto tramita nas comissões da Câmara e ainda não tem data para ser votado.
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