O que ainda resta do governo do estado em Brusque
Com desativação de todas ADRs e reforma administrativa, cidade pode perder ainda mais serviços
O que ainda resta do governo do estado em Brusque
Com desativação de todas ADRs e reforma administrativa, cidade pode perder ainda mais serviços
- 15/02/2019
- 5:10
Quando existiam as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), que depois se tornaram Agências de Desenvolvimento Regional (ADR), Brusque tinha uma série de serviços do estado prestados presencialmente no município.
O fim da ADR de Brusque no início do ano passado mudou essa realidade. A maior parte dos serviços foram extintos ou centralizados na ADR de Blumenau, que incorporou os municípios de abrangência da regional local.
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Hoje, poucos serviços físicos são prestados localmente. Levantamento feito por O Município mostra que grande parte das repartições que ficavam em Brusque foram para Blumenau.
Um exemplo é a Unidade de Atendimento da Educação, que ainda funciona no município, mas vive o suspense de saber se continuará ou será fechada e suas atribuições, incorporadas pela Gerência Regional de Educação (Gered) em Blumenau.
A Unidade de Atendimento da Educação é um dos poucos setores que resistiram ao desmonte das ADRs no ano passado. É nesta unidade que, por exemplo, os professores contratados temporariamente vão para as chamadas de vagas, entre outros procedimentos.
A coordenadora da unidade, Darli de Amorim Zunino, explica que no ano passado a divisão passou por muitas mudanças. Os municípios do Vale do Rio Tijucas que pertenciam a Brusque passaram a ter sua área financeira ligada à Grande Florianópolis, enquanto Brusque, Guabiruba e Botuverá foram para Blumenau.
Houve uma série de modificações que dividiram as questões pedagógicas e financeiras dos municípios da então Gered de Brusque entre Blumenau e Florianópolis.
As idas e vindas provocaram turbulências. Hoje, a situação é mais estável, mas a parte financeira continua com Blumenau.
A coordenadora participou, recentemente, de uma videoconferência com o novo secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. Nela, não foi anunciado como ficará a situação após a reforma administrativa.
Além da Unidade de Atendimento da Educação funciona no mesmo prédio da rua Barão do Rio Branco, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
O Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (Icasa) está atrelado à Cidasc. Por meio do Icasa são contratados funcionários que prestam serviço para a companhia agropecuária.
A informação repassada dos funcionários tanto da Cidasc quanto do Icasa é de que eles permanecerão em Brusque. Talvez não no mesmo prédio, mas devem continuar.
O último órgão que ainda existe no município é o Instituto Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), que é o responsável por atender os aposentados do governo estadual.
Outra realidade
Até 2017, o panorama era bastante diferente em Brusque. Havia as gerências da ADR, como a de Saúde e de Infraestrutura, além da farmácia.
A gerência de Infraestrutura regional chegou a ser responsável, por um período, pela manutenção das rodovias. Hoje, ela está extinta e suas atribuições foram absorvidas pela agência de Blumenau.
A farmácia da saúde era responsável por distribuir medicamentos que são de responsabilidade do estado. Ela foi fechada e suas atribuições passaram para a prefeitura, mediante um acordo entre as esferas de governo.
Brusque também tinha uma regional da Defesa Civil. Foi encerrada e suas funções, incorporadas por Blumenau, onde funciona o primeiro Centro Regional de Defesa Civil de Santa Catarina.
O município também era servido por uma Unidade Setorial de Fiscalização (Usefi), da Secretaria de Estado da Fazenda. Nela, muitas empresas iam para efetuar pedidos e retiradas de documentos.
Ela foi fechada e suas atribuições foram absorvidas pela regional em Itajaí. Em junho de 2018, a situação foi amenizada porque o Sindicato dos Contabilistas de Brusque (Sindicont) cede a sua sala para que uma funcionária do estado preste atendimento semanalmente.
Servidores de Brusque poderão ser realocados
A Secretaria de Estado da Administração informa que o futuro dos servidores que hoje estão na Unidade de Atendimento da Educação de Brusque seguirá o que está disposto no decreto que regulamenta a desativação das ADRs.
Segundo o decreto, os funcionários poderão ser transferidos para outros órgãos dentro do Executivo conforme a necessidade. Na mesma resposta, o governo diz que os professores da rede estadual não devem ter de ir à capital para questões burocráticas.
De acordo com a pasta, a Secretaria de Estado da Educação definirá quais estruturas manterá no interior do estado.
Na área da Saúde, já está definido que serão mantidas macrorregionais: Chapecó (Oeste e Extremo-Oeste), Joaçaba (Meio-Oeste e Planalto Serrano), Joinville (Norte e Nordeste), Blumenau (Vale e Alto Vale do Itajaí), Itajaí (Foz do Rio Itajaí), Florianópolis (Região Metropolitana) e Criciúma (Sul).
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A pasta de Saúde diz que “para racionalizar a gestão, as regionais estão sendo reduzidas de 19 para cinco. As que permanecem são em São Miguel do Oeste, Mafra, Lages, Rio do Sul e Tubarão”.
Na época da divulgação do decreto de desativação, o governador Carlos Moisés defendeu a desativação escalonada. “Nossas atitudes são todas bem equilibradas porque sabemos que elas geram reflexos. Por isso há ações que não podem ser realizadas em apenas um dia, e o decreto traz um prazo para que tudo seja bem feito”.
- O que tinha do estado em Brusque
Farmácia básica
Gerência de Saúde
Procuradoria do Estado
Unidade Setorial de Fiscalização (Usefi)
Gerência Regional de Educação (Gered)
Iprev
Cidasc
Icasa (terceirizado)
Gerência de Administração
Setor Jurídico
Gerência de Infraestrutura
Gerência de Comunicação
Defesa Civil regional - O que tem hoje
Unidade de Atendimento da Educação
Iprev
Cidasc
Icasa (terceirizado)