O que aprendi sobre a organização política da Alemanha

A Alemanha é uma democracia parlamentar, cuja chefe de governo é, desde 2005, a chanceler Angela Merkel, doutora em Física e primeira mulher na história da República Federal da Alemanha a ocupar esse cargo. O sistema político alemão difere do presidencialismo brasileiro. Na Alemanha, o chanceler federal é o chefe de governo, e os estados […]

A Alemanha é uma democracia parlamentar, cuja chefe de governo é, desde 2005, a chanceler Angela Merkel, doutora em Física e primeira mulher na história da República Federal da Alemanha a ocupar esse cargo. O sistema político alemão difere do presidencialismo brasileiro. Na Alemanha, o chanceler federal é o chefe de governo, e os estados federados e municípios possuem grande autonomia.

Dentre as principais questões da política alemã, vamos encontrar temas como o grande afluxo dos refugiados, as questões sociais e as do meio ambiente. Motivada pela “Parceria pelo Clima” que existe entre Brusque e o Distrito de Karlsruhe foi que, entre os dias 16 a 23 de julho p.p., integrei a Comitiva que viajou à Alemanha e reuniu lideranças educacionais, econômicas e políticas de Brusque e de Guabiruba. “De quebra”, tive a oportunidade de participar de uma verdadeira imersão no modelo político-administrativo daquele país, e agora compartilho com você um pouco do que aprendi:

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Administração do estado de Baden-Württemberg
Na Alemanha, os estados são um segundo nível político, e não uma simples divisão territorial. O plano estadual constitui a coluna vertebral da administração e, junto com a administração municipal, tem contato mais intenso e direto com o cidadão. Tivemos a oportunidade de conhecer o parlamento do estado de Baden-Württemberg, em Stuttgart, e chamou minha atenção o fato de as reuniões parlamentares serem transmitidas ao vivo em todos os ambientes do Parlamento. No mês, as atividades do Deputado são assim distribuídas: durante uma semana ele fica na base eleitoral; duas ele dedica ao trabalho nas Comissões Parlamentares, e uma semana é dedicada às reuniões. Cada Deputado pode ter, no máximo, 5 assessores (incluindo os da base) e possui um pequeno gabinete.

Administração Distrital
Um Distrito é uma região administrativa usada em grandes estados da Alemanha (essa estrutura não existe no Brasil). Tivemos a oportunidade de assistir à uma reunião do Conselho Distrital (Landkreise) de Karlsruhe, com o qual Brusque mantém a Parceria pelo Clima, que é um dos quatro do estado de Baden-Württemberg, e congrega 32 pequenos municípios, dentre eles Karlsdorf-Neuthardt (cidade co-irmã de Guabiruba). Christoph Schnaudigel é o presidente do Distrito de Karlsruhe – que não deve ser confundido com a cidade independente de Karlsruhe, que não integra o Distrito. É como se, hipoteticamente, as cidades de Botuverá, Canelinha, Gaspar, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas compusessem o “Distrito de Brusque”, com sede administrativa na cidade Brusque (em função de sua localização geográfica), mas que, pelo seu porte populacional e econômico, Brusque fosse cidade com administração independente e não integrasse o distrito homônimo.

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Administração Municipal
A autogestão municipal tem uma longa tradição na história alemã. O Conselho Comunal (Câmara de Vereadores) é o órgão central do município. Composto por representantes eleitos, o município pode ter entre 18 e 23 vereadores, e eles não recebem salário, apenas uma ajuda de custo mensal que não chega a 10 mil reais por ano. O líder do Conselho ocupa a função de vice-prefeito, e as reuniões são feitas sempre em conjunto com o Prefeito, que também preside o Conselho Comunal. Quando muito pequenas, duas cidades tem uma mesma administração municipal, como é o caso de Karlsdorf-Neuthardt, cuja população, somada, não ultrapassa 11.000 habitantes e é administrada por Sven Weigt, prefeito reeleito para um segundo mandato de 8 anos. Na Alemanha, um prefeito pode ser reeleito ilimitadamente até alcançar a idade máxima de 65 anos, quando precisa se afastar do cargo e novas eleições são realizadas.