Ivo Miguel Buss/Especial
O que falta para o início da construção da nova estação de tratamento do Samae
Autarquia informa que licitação para contratação de projeto executivo deve ser lançada ainda em julho
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque dará, até o fim do mês, mais um passo para a construção da nova estação de tratamento de água da autarquia, que será implantada na localidade de Cristalina.
De acordo com o diretor-presidente da autarquia, Roberto Bolognini, o edital para contratação do projeto executivo da nova estação deve ser lançado até o dia 31 de julho.
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A prefeitura já possui cinco das seis consultas de preço solicitadas a empresa, para determinação do preço básico que constará no edital.
Ele afirma que este projeto é prioridade do Samae, e o setor de engenharia tem se dedicado exclusivamente a ele, tendo em vista a necessidade de se aumentar a captação e produção de água em Brusque.
Paralelamente ao lançamento do edital para contratação do projeto, o Samae trabalha na desapropriação das áreas onde será implantada a nova estação.
O Samae delimitou quatro áreas na localidade de Cristalina, de quatro donos diferentes. Essas quatro áreas formarão uma só, para implantação da estação. Em um dos casos a desapropriação foi amigável, e o Samae aguarda trâmites burocráticos para fazer o pagamento.
Nas outras três, foi preciso ajuizar uma ação de desapropriação, cuja posse dos terrenos já foi acatada pela Justiça de Brusque. Agora, os proprietários serão intimados para contestarem a desapropriação. No entanto, uma vez comprovada a utilidade pública, a discussão judicial será apenas sobre os valores a serem pagos. O Samae já depositou em juízo os valores apurados pela Comissão de Valores Imobiliários da prefeitura como preço justo para os terrenos.
Bolognini explica que o tempo estimado para elaboração do projeto básico é de um ano, mas a autarquia irá pressionar a empresa vencedora da licitação para reduzir esse tempo, para que seja concluído em menos tempo.
“Quando estiver pronto, provavelmente já temos a propriedade dos terrenos”, explica o diretor-presidente do Samae.
Logo após a conclusão do projeto executivo, o Samae quer licitar imediatamente a execução da obra. Tudo será feito com recursos próprios da autarquia, diz Bolognini.
O que é o projeto Cristalina
A construção de uma estação de tratamento na Cristalina é vislumbrada há décadas: em governos anteriores ao de Paulo Eccel, chegou a ser o plano número 1 para aumentar a capacidade de tratamento de água do Samae.
Porém, se trata de um projeto que ficou fora de órbita durante a gestão do petista, o qual apostou suas fichas em uma nova estação de tratamento localizada no Centro, próximo à ponte dos bombeiros.
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A administração chegou a desapropriar o terreno escolhido, e já trabalhava nos projetos para sua construção quando Eccel foi apeado do poder após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual cassou seu mandato de prefeito.
Com a chegada de Jonas Paegle ao cargo de prefeito, em 2017, o projeto voltou à tona, e agora está sendo efetivamente implantado.
As estimativas do Samae são de que a estação, uma vez em operação, garante qualidade no abastecimento pelos próximos 30 anos, considerando as estimativas de crescimento populacional feitas pelo Instituto Brusquense de Planejamento.
Os prazos estimados do projeto
Nas licitações públicas, é temerário apontar um prazo para que as obras e projetos sejam iniciados e concluídos. No entanto, de acordo com os dados apresentados pelo Samae, é possível estabelecer um cronograma estimado.
Fim de julho – 2018
Lançamento da licitação do projeto executivo
Fim de agosto/início de setembro – 2018
Abertura dos envelopes da licitação
Fim de setembro – 2018
Divulgação da empresa vencedora
Outubro – 2018
Início da confecção do projeto executivo
Outubro – 2019
Finalização do projeto executivo
Novembro de 2019
Lançamento da licitação para execução da obra
Janeiro de 2020
Divulgação da empresa vencedora