Ciro Groh/Especial

O sonho da barragem de Botuverá continua no papel

Obra de contenção de cheias em Botuverá é esperança para minimizar impacto de intempéries

Em 2013, em encontro realizado em Botuverá, o então secretário da Defesa Civil estadual, Milton Hobus, apresentou um projeto grandioso: uma barragem de contenção de cheias a ser construída em Botuverá, cujo objetivo principal é contribuir para a mitigação das cheias na região.

Basicamente, a estrutura teria a capacidade de controlar a vazão da água quando as fortes chuvas caem sobre o rio Itajaí-Mirim, reduzindo o tamanho dos alagamentos e até mesmo mitigando-os por completo em determinadas áreas da região.

O projeto estabelecia um prazo razoável para conclusão: quatro anos, com entrega prevista para dezembro de 2017. O que ele não contava era com a astúcia do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (Icmbio).

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A obra tinha recursos garantidos, mas o projeto atrasou pela falta de licenciamento ambiental. Ocorre que parte da área escolhida para implantação da barragem fica dentro da área do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Foram meses de negociação até que tudo fosse acertado, mas somente em 2018 é que a Defesa Civil estadual conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP), o que a permitia licitar a obra. No entanto, a demora na obtenção da licença gerou outro problema: o fim do recurso.

Os cerca de R$ 90 milhões reservados para o projeto foram realocados pelo governo do estado em outras obras. O governo fez isso para não perder o recurso, já que o prazo do convênio, dentro do qual ele poderia ser usado para executar a barragem, estava se esgotando.

Foram feitas reuniões em busca de uma solução rápida, e surgiram tratativas para realocar recursos de outras obras do governo. Mas isso não foi possível, e agora a nova gestão terá que viabilizar recursos. Os projetos para formalização de um novo convênio com o governo federal já estão no Ministério da Integração Nacional.

No entanto, já há alguns meses não há atualização quanto ao andamento da busca por recursos e as pendências ambientais. A Defesa Civil estadual não deu retorno ao pedido de entrevistas feito por O Município, tampouco o Icmbio.

Obra é primordial para Defesa Civil

No contexto das cheias do Vale do Itajaí, a barragem de contenção é vista como primordial para evitar os alagamentos, como se viu em 2008, quando o rio atingiu 8,75 metros.

A coordenadora da Defesa Civil de Botuverá, Maiara Colombi, explica que no município há pontos de inundação onde haveria sensível diminuição do nível da água, com a barragem em operação.

Segundo ela, há estimativa que uma cheia de oito metros, por exemplo, seria reduzida a no máximo seis metros. “Então a redução, em um evento adverso, de quase dois metros, para a gente é bem relevante, traria menos risco à população”.

Ela não tem recebido informações da Defesa Civil sobre o andamento da obra, e o último dado repassado à prefeitura é de que se busca recursos.

O diretor da Defesa Civil de Brusque, Carlos Alexandre Reis, por sua vez, acredita que a licitação para a obra seja lançada até a metade de 2019, quando todas as pendências devem estar resolvidas.

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Ele afirma que, em conversa com membros da Defesa Civil estadual, foi informado de que os trâmites para o lançamento das licitações estão em andamento. As minutas dos editais estão prontas e em análise. Há, no entanto, questões a serem resolvidas, como desapropriações de áreas onde o empreendimento será executado.

O ganho que Brusque terá com o projeto pronto é ansiosamente aguardado pela Defesa Civil. Reis afirma que a estimativa da Defesa Civil é que a barragem, por conter a água na cabeceira do rio, irá minimizar em até 40% os impactos das cheias em Brusque.

Segundo o projeto, a barragem terá capacidade de contenção de aproximadamente 20 milhões de metros cúbicos de água.