OAB Brusque inicia nova fase em 2013

Paulo Piva e Renato Munhoz assumem subseção da Ordem em Brusque, e advogados querem reaproximação com seccional catarinense

OAB Brusque inicia nova fase em 2013

Paulo Piva e Renato Munhoz assumem subseção da Ordem em Brusque, e advogados querem reaproximação com seccional catarinense

A subseção Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil será comandada a partir de 2013 por Paulo Cesar Piva, 41 anos, e Renato Munhoz, 33 anos, presidente e vice, respectivamente, eleitos em 19 de novembro, com 219 dos 300 votos registrados. Entre os desafios que a nova presidência irá encontrar pelos próximos três anos estão: o incremento no número de advogados participantes, a reativação da ouvidoria, a criação de um núcleo de atendimento 24 horas aos advogados e, principalmente, a conclusão da obra da sede brusquense.

A subseção de Brusque abrange as cidades de Botuverá e Guabiruba em um universo de aproximadamente 450 advogados. Nem todos advogam, como explica Piva, mas mantêm seus registros e participam de forma ativa da advocacia nos três municípios. Dos 450, uma parcela de 10% está focada fora da cidade de Brusque, de acordo com Munhoz. Desse total, 8% estão em Guabiruba, e 2% advogam em Botuverá. “A concentração é maior em Brusque, mas durante a campanha percebemos que está crescendo o número de advogados nas cidades vizinhas”, afirma Munhoz.

O Jornal Município Dia a Dia foi saber quais as principais propostas da nova presidência da OAB subseção Brusque. Enquanto no cenário estadual, a vitória de Tullo Cavallazzi Filho e do brusquense Marcus Antônio Luiz Silva, o Marcão, aponta para a construção de um novo cenário para os advogados de Santa Catarina. Essa mudança de comando deve influenciar também o futuro dos advogados brusquenses no próximo triênio.

Prioridade a partir de 2013

Paulo Piva – O andamento nas obras para o término da sede da subseção, para que possamos reutilizar a nossa casa e voltarmos a fazer nossas assembleias no local. Isso já vai trazer um número maior de advogados. Temos projetos que queremos desenvolver, como a realização de um número maior de encontros para debater assuntos jurídicos envolvendo os advogados em forma de palestras e encontros. Queremos formar um grupo de estudos com jovens e advogados mais experientes para a troca de informações preciosas, o que vai colaborar com o desenvolvimento da advocacia em Brusque. Vamos reativar a ouvidoria, para que o advogado tenha uma linha direta com a diretoria (da OAB Brusque). Temos também um núcleo da defesa das prerrogativas dos advogados (direitos para exercer a profissão).

Renato Munhoz – Colocaria este como o mais importante de todo esse contexto. Durante nossas andanças, o maior reclamo foi a falta de defesa das prerrogativas, principalmente em nível estadual. Então, queremos criar uma linha direta com a seccional no sentido de defender as prerrogativas dos advogados. A nosso ver, a instituição com mais representativa da sociedade civil, que é a OAB, vem sendo relegada há muito tempo pelas mais variadas esferas dos poderes, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário, sobretudo o Judiciário. Temos em mente montar um núcleo que defenda o advogado de forma integral, ou seja, 24 horas por dia, caso ele se sentir aviltado em relação ao atendimento que for perpetrado por algum magistrado, por alguma entidade estatal e por aí em diante.

Sede da subseção Brusque

Paulo Piva – O início da reforma da sede aconteceu na gestão que se encerrou em 2009, na seccional era o Paulo Borba (presidente) e em Brusque era o Marcelus Dadam (presidente). A perspectiva era de que, mesmo sendo iniciada na gestão anterior, haveria uma continuidade na obra para que se terminasse logo nos seis meses após a posse do novo mandato. Logo no início, fizemos uma reunião em Florianópolis e percebemos que isso não seria possível, pois o presidente reeleito, Paulo Borba, nos deixou bem claro que não terminaria a obra porque se sentia desconfortável com o resultado (derrota) das eleições em Brusque. Isso foi criando um desgaste, que cansou os advogados brusquenses.

Renato Munhoz – Conversei com o doutor Luiz Mario Bratti, que é o tesoureiro eleito, e também com Tullo Cavalazzi, já tentando viabilizar os recursos necessários para que possamos dar sustentabilidade à nossa subseção. Ela foi inaugurada, mas não tem condição de funcionalidade, não podemos atender a população e os advogados brusquenses. Nos últimos quatro anos, tivemos que buscar novos meios para fazermos nossas reuniões, tendo em vista a não reinauguração da sede. Com a reinauguração, em mais uma atitude não transparente do doutor Paulo Roberto de Borba, não foi inserido os móveis no contexto. Então, temos que refazer um projeto, para que seja viabilizado móveis e a questão de habite-se, que também foi “esquecido” pela gestão.

Quebra da hegemonia da OAB SC

Paulo Piva – Tínhamos a divergência de ideias com a seccional, então fomos agraciados com a vitória da chapa que apoiamos aqui, com o doutor Tullo e o Marcão. Efetivamente, esperamos ter um respaldo maior, junto a seccional. Independente do resultado, nosso objetivo já era fazer essa reaproximação com a seccional, pois não podemos manter um afastamento da subseção. Algo que aconteceu mais por vontade do presidente, Paulo Borba. Doutor Ricardo Hoffmann sempre foi uma pessoa ponderada e agiu sempre com muito bom senso, diante dessas tentativas de dificultar a administração da subseção de Brusque. A indignação era grande e isso refletiu no pleito eleitoral, no qual Brusque teve a maior diferença percentual dentro do Estado de Santa Catarina, com 87,04% dos votos em prol da oposição. Temos certeza que o doutor Tullo Cavallazzi, do qual o Renato (Munhoz) é amigo pessoal, e o Marcão, para quem a subseção de Brusque é um xodó, irão concretizar essa reaproximação.

Segunda chapa em Brusque

Paulo Piva – Doutor Dantes é meu amigo pessoal, e se achou no direito de concorrer, afinal é uma democracia. Tanto que na nossa gestão, na qual não se fala mais em chapas, mas sim nos advogados de Brusque, estamos dispostos à convidar as pessoas que participaram da outra chapa para integrar as comissões. Já conversei com o doutor Dantes sobre isso. Se ele tem interesse em colaborar com a subseção, está convidado a participar de nossa gestão.

Renato Munhoz – É importante destacar que o doutor Ricardo Hoffmann tentou de todas as formas possíveis compor para que se estabelecesse uma só chapa. Inevitavelmente acabou desbordando em uma outra chapa. O fato de não existir uma única chapa não partiu do doutor Ricardo, do Paulo (Piva) ou de minha pessoa, isso partiu de um outro contexto do qual não sabemos dizer como acabou se implementando. O doutor Dantes foi convidado inúmeras vezes para compor essa chapa, com vários cargos na diretoria.

Subseção Brusque heterogênea

Paulo Piva – A composição de nossa chapa foi criada na democracia. Entre todos os integrantes da diretoria, cada um atua em um respectivo escritório. Não repetimos escritórios para evitar que a diretoria se concentre em algum tipo de advocacia e, assim, oportunizarmos o maior número de advogados a participar da gestão. Pena que são só 25 integrantes, mas cada um representa um tipo de escritório, que atuam em diversas áreas, com o objetivo de resgatar e ter um conhecimento do dia a dia dos advogados.

Autonomia financeira

Paulo Piva – A forma de repasse da seccional para as subseções, não só com a de Brusque, mas com todas as subseções, acredito que não seja justa. Uma das propostas do Marcão e do Tullo é efetivamente criar uma autonomia financeira das subseções. Temos aproximadamente 450 advogados (em Brusque), uma média anual de pagamento de anuidade em torno de R$ 1 mil, então, arrecadamos entre R$ 400 e 450 mil, e recebemos um repasse de R$ 12 mil (anual). É muito longe da nossa necessidade, e assim, a subseção sobrevive de taxa de xerox, pois não tem valor suficiente para liquidar as contas.