Objetivo é agilizar liberação de alvarás, diz novo diretor do Ibplan
Rogério dos Santos assumiu o cargo recentemente e fala sobre as prioridades do órgão
Objetivo é agilizar liberação de alvarás, diz novo diretor do Ibplan
Rogério dos Santos assumiu o cargo recentemente e fala sobre as prioridades do órgão
- 12/06/2018
- 5:13
Vereador eleito pelo PSD em 2016, Rogério dos Santos deixou recentemente a Câmara de Vereadores para assumir o cargo de diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), que estava vago há cerca de três meses – anteriormente, era ocupado por seu irmão, Ronaldo dos Santos.
No ano passado, ele havia declarado que não gostaria de assumir cargo no Executivo, caso fosse convidado, mas neste ano decidiu aceitar o encargo.
“Quando eu assumi meu cargo de vereador não tinha intenção de assumir nenhum cargo no Executivo, tanto que dei a declaração que foi publicada no jornal”, afirma.
No entanto, ele ressalta que foi bastante receoso em aceitar o convite do governo, que segundo o secretário veio assim que o cargo ficou vago, 90 dias atrás.
“Fiquei muito reticente de assumir, mas achei que era um desafio, até porque sou da área de engenharia”, avalia. “Vou fazer uma experiência, vou ver se é o que eu imagino, se eu posso desenvolver um bom trabalho, senão retorno às funções para as quais eu fui eleito”.
No Ibplan, Santos informou já ter conversado com toda a equipe técnica e se inteirado das pendências e prioridades do órgão. “Aqui é o coração da cidade, daqui sai todo o planejamento do município”, discursou.
Ele vê como prioridade do órgão a agilidade nos trâmites das liberações e licenças, no que se refere a alvarás de construção, autorizações para desmembramentos e loteamentos.
“Quero agilizar isso ainda mais, Brusque está crescendo bastante, quem tem um terreno ou está comprando um terreno e quer construir precisa de agilidade. Este é um dos nossos objetivos”.
Revisão do Plano Diretor
O diretor-presidente do Ibplan comenta sobre a necessidade de uma revisão geral do Plano Diretor de Brusque. Ele explica que a última foi feita em 2008 e, até por força de lei, já que completa dez anos em 2018, precisa de uma atualização.
Santos afirma que os estudos para promover alterações no documento que rege a ocupação do solo no município devem iniciar em cerca de dois meses.
Crescimento demográfico
O diretor do Ibplan acredita que ainda há uma boa margem de crescimento demográfico no município, e que isso exigirá do órgão atenção sobre o que se pode e o que não se pode autorizar, em termos de construções novas.
Hoje, explica Santos, há cerca de 45 novos pedidos de loteamento aguardando análise da prefeitura, o que motivou o governo a criar, por decreto, uma comissão para acelerar a análise.
É evidente, segundo ele, que há casos em que não é possível autorizar a ocupação.
“Há situações em que não adianta autorizar se não pudermos suprir com energia elétrica, tem que ter o aval da Celesc, ou se não pudermos suprir com água, que já estamos com dificuldade principalmente em regiões mais altas”, explica.
Conservação de calçadas
Rogério dos Santos afirma que um dos problemas do planejamento urbano de Brusque, hoje, é a má conservação das calçadas, que dificultam a mobilidade de deficientes físicos e idosos.
Isso acontece, segundo ele, porque o município não possui uma legislação suficiente para coibir o descaso dos proprietários dos imóveis com os passeios.
Explica que o Ibplan não possui poder para aplicar uma multa por falta de execução de calçadas, mas que isso poderia ser implementado com uma lei aprovada na Câmara. Também diz que há intenção de fazer uma campanha de conscientização junto à população para alertar sobre o tema.
Demolição de imóveis históricos
Para o novo diretor-presidente do Ibplan, a prefeitura precisa também de uma legislação mais clara sobre a conservação do patrimônio histórico, já que, atualmente, tudo é embasado em catálogo de imóveis com valor histórico, feito pelo Colégio Cônsul Carlos Renaux.
Sobre os pedidos de demolição de imóveis que volta e meia aportam na prefeitura, ele é enfático ao dizer que o que está no catálogo deve ser preservado.
Vê com bons olhos, no entanto, a possibilidade de acordos de compensação, como foi firmado pela Havan, a qual, em troca da autorização para demolir o prédio onde fica a pizzaria A Italianinha, bancou revitalização de outro imóvel histórico: o Tiro de Guerra.