Obra com licença vencida é embargada após envio de fotos via Post-up
Denúncia foi feita por morador do bairro por meio do aplicativo Post-up
Obra com licença vencida é embargada após envio de fotos via Post-up
Denúncia foi feita por morador do bairro por meio do aplicativo Post-up
- 21/07/2015
- 14:10
A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) embargou na tarde de ontem, na rua José Adriano, no bairro Paquetá, uma obra de enrocamento de ribeirão por estar com a licença vencida. O procedimento aconteceu após denúncia de leitor do Município Dia a Dia por meio do aplicativo Post-up.
O proprietário do terreno é Jairo de Freitas Formiga e ele está fazendo a obra para que haja a contenção da água do rio numa extensão de 195 metros. Depois dessa etapa, será feito um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad).
Ele explica que não tinha conhecimento de que a obra teria iniciado sem a renovação da licença, já que contratou uma empresa para fazer o projeto e outra para realizar a terraplanagem. “Pra mim tava tudo certinho, até porque ajudarei o pessoal da região que tinha problemas como a vazão da água e sofria com os mosquitos”, frisa, afirmando que não sabia que a terraplanagem contratada havia começado a mexer na estrutura do local.
O proprietário da empresa de terraplanagem, Everton Baumgartner, conta que houve uma desatenção quanto ao prazo da licença e por isso começaram o trabalho. “Não nos atentamos ao prazo de validade. Pensávamos que estava tudo certo, mas em nenhum momento quisemos ocasionar isso, até porque amanhã (hoje) provavelmente poderemos retornar ao serviço”, diz. Ele afirma que na sexta-feira, 17, foram levadas pedras ao local, e que acredita que o trabalho foi iniciado no sábado, 18.
Verificação da documentação
O diretor da Fundema, Cristiano Olinger, explica que o proprietário solicitou uma licença para fazer a obra em setembro de 2014. No entanto, 90 dias depois essa licença venceu e Formiga somente solicitou outra no momento em que iniciou o enrocamento, na sexta-feira passada, dia 17. “Ele entrou com o pedido de renovação, apresentou os documentos e já começou a obra, o que não pode. É preciso que autorizemos e liberemos a licença ambiental”, diz.
Olinger afirma que está verificando a documentação e que ainda hoje, se estiver tudo como prevê a lei, deverá conceder a licença à Formiga, e portanto, permitir que a obra tenha continuidade.
Segundo o diretor da Fundema, está sendo analisado a gravidade do enrocamento, e se preciso, o proprietário será multado. “A obra em si é legal, ele só não poderia ter iniciado sem a renovação da licença”, reforça, salientando que é preciso ter em obras deste tipo placa com informações como o número da licença, órgão expedidor e engenheiro responsável.
Preservação
O tecelão Fernando Zen diz que mandou a imagem via aplicativo do jornal pois não quer ver a área, que considera bonita, sendo destruída. “Por mais que seja feita a contenção, a água do ribeirão pode subir de qualquer jeito”, salienta.
Já outro morador próximo ao local, que não quis se identificar, afirma que o enrocamento deixará o local com uma ótima visão e diminuirá os pernilongos.
