Obra da nova Beira Rio terá que invadir terrenos particulares para avançar
Até o momento três pessoas já tiveram que deixar o local onde moravam
Obra da nova Beira Rio terá que invadir terrenos particulares para avançar
Até o momento três pessoas já tiveram que deixar o local onde moravam
- 15/02/2017
- 7:33
A Prefeitura de Brusque, por meio da Procuradoria-geral do município, mantém tratativas com moradores que possuem casas na margem esquerda da avenida Beira Rio, a pretexto de achar uma solução para os eventuais problemas que o avanço da obra no local possa trazer a eles.
O município já indenizou, em períodos passados, quase que a totalidade das residências do local, desde quando foi feito o projeto de abertura das vias nas margens do rio Itajaí-Mirim. Entretanto, ainda há casas muito próximas do rio.
A advogada Danielle Heil, diretora na Procuradoria-geral do município, afirma que, até o momento, três pessoas já tiveram que deixar o local onde moravam por causa da obra.
Segundo ela, a prefeitura fez visitas e constatou que havia moradores em situação irregular, morando em uma casa construída em terreno já adquirido pela prefeitura. Eles aceitaram ir para o aluguel social – pago pelo poder público – e já desocuparam o local.
Agora, a prefeitura trabalha nos casos em que as propriedades estão regularizadas, mas ocupam parte de terreno da prefeitura. Segundo Danielle, há duas residências de propriedade privada nesta situação.
As conversas buscam uma alternativa. A Procuradoria avalia que se trata, antes de mais nada, de um local que oferece risco, já que se trata de um paredão que está ao lado do rio.
O órgão irá consultar se os moradores têm interesse em permanecer no local e, caso seja essa a decisão, como será feita a ocupação do espaço, já que há construções cercadas no local onde a avenida vai passar.
Danielle diz que a solução encontrada também precisará trazer segurança, uma vez que a prefeitura projeta um muro de contenção no local, o qual ocupará, ocasionalmente, parte dos terrenos dos moradores. “Onde é propriedade particular, às vezes pode pegar só uma parte do terreno e não a edificação”, afirma.
Ainda conforme a advogada, a Prefeitura de Brusque não tem conhecimento de que exista mais alguma residência que será afetada pela abertura da margem esquerda da Beira Rio. Ela ressalta, ainda, que o município espera resolver as incompatibilidades entre a obra e as propriedades privadas de forma amigável.
Também ressaltou que não há possibilidade de que a obra “passe por cima” de alguma casa, e que haverá diálogo com os moradores.
Preocupação
Na semana passada, o vereador Paulo Sestrem (PRP) levantou o tema durante sessão da Câmara. No início do ano, ele disse que a abertura da margem esquerda só serviria “para arrumar problema com os proprietários”.
Uma moradora da margem esquerda, que está entre os que procuraram o vereador, disse que, quando a nova gestão assumiu, as máquinas começaram logo a trabalhar, derrubando árvores e escavando a encosta do barranco, nas proximidades da Assevim.
Posteriormente, foram enviados funcionários para fazer algumas marcações no local. A moradora preocupou-se porque, se a marcação serviria para delimitar onde seria aberta a nova via, a casa onde vive deveria ser demolida.
Devido ao medo de desmoronamento da casa, caso a escavação continuasse no local, a prefeitura foi procurada e recebeu solicitação para que as máquinas parassem de trabalhar naquele trecho. O município aceitou a interrupção dos serviços até que se chegue a um acordo.
Um encontro para discutir a situação do local está agendado para amanhã. A moradora informou que aguarda um acordo quanto à indenização, caso a obra avance em direção à sua residência.