Obra de duplicação municipal da rodovia Antônio Heil aguarda repasse de recursos
Governo federal anunciou a liberação de R$ 11,9 milhões para a execução da obra, no entanto, dinheiro ainda não entrou no caixa
O governo do estado não autorizou o pedido da empresa Irmãos Fischer para complementar a duplicação da rodovia Antônio Heil até a rótula de entrada do bairro Limeira.
“Esse pedaço é do município e não do estado, então o que é do município eles não estão mais autorizando. Era uma vontade nossa ampliar a obra até este trecho, mas infelizmente, não será possível”, afirma o diretor-presidente da empresa, Ingo Fischer.
Hoje, a empresa já financia as obras de duplicação da divisa de Brusque com Itajaí, no bairro Limoeiro, até a ponte da Uvel, em troca da tributação diferenciada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para o empresário, a duplicação deste trecho traria um aspecto melhor para a entrada do município, além de melhorar o trânsito. No entanto, com a decisão do governo estadual, os trabalhos de duplicação no local ficam sob a responsabilidade da prefeitura.
Na gestão anterior, a prefeitura iniciou o processo de busca de recursos para a duplicação da parte municipal da rodovia Antônio Heil. O projeto de melhoria da rodovia inicia na concessionária Uvel e segue até a praça Vicente Só. Para facilitar o processo, a obra foi dividida em três trechos: o primeiro inicia na Uvel e vai até a Polícia Militar, o segundo, de lá até o parque das Esculturas e o último até a praça Vicente Só.
Recurso não entrou
No ano passado, o governo federal anunciou a liberação de R$ 11,9 milhões, por meio de convênio com o Ministério das Cidades, para a execução da obra. Com isso, no mês de junho, aconteceu a licitação para a execução de um dos trechos – do batalhão da Polícia Militar até o parque das Esculturas.
O início das obras de duplicação do trecho municipal aconteceu em janeiro deste ano, com a implantação de tubulação na subida do Monte Serrat, seguindo até a rua Osvaldo Niebuhr. No entanto, esta fase da obra não chegou a ser concluída. A atual gestão afirma que o recurso anunciado para a obra ainda não entrou no caixa da prefeitura.
“Ainda resta a conclusão da implantação da tubulação de drenagem da via, bem como a preparação e execução da nova pavimentação. O andamento desses trabalhos está sujeito aos avanços das obras do PAC Macrodrenagem na localidade, que também dependem do repasse de recursos por parte do governo federal, e deverá ter continuidade assim que os valores forem liberados”, afirma o diretor geral das obras do PAC, Rafael Lopes de Lima.
De acordo com ele, esta situação impossibilita o pagamento dos serviços e também a previsão de retorno dos trabalhos. “A Prefeitura de Brusque tem buscado articular a liberação desses valores junto ao Ministério das Cidades e espera que em breve os trabalhos sejam retomados a fim de garantir melhor infraestrutura para quem utiliza o trecho, contribuindo para o desenvolvimento de nossa região”.
Lima afirma que os projetos dos outros dois trechos que compõem a duplicação municipal já estão concluídos, mas não há previsão para licitá-los. “Em função da situação econômica que o país enfrenta, o Ministério das Cidades reduziu o repasse de recursos para diversas obras, incluindo as novas etapas de duplicação desses trechos. Os projetos deverão ser licitados assim que os recursos forem liberados”.