Obra do campus do IFC será reiniciada em fevereiro

CRC Engenharia, mesma empresa que havia pedido aditivo, será a responsável pela construção

Depois de um longo imbróglio jurídico, a obra do Instituto Federal Catarinense (IFC) do campus de Brusque começará em fevereiro, segundo o coordenador de cursos da instituição, Hélio Gomes. A empresa vencedora da licitação foi a CRC Engenharia – a mesma empresa que assumiu a obra em 2013 e paralisou os trabalhos por que pedia mais dinheiro para continuar. O valor pago à vencedora será de R$ 10 milhões, em comparação com os R$ 8,7 milhões que estavam previstos lá em 2012.

A abertura dos envelopes da licitação que deu à CRC Engenharia o direito de realizar a obra ocorreu em dezembro, mas antes disso houve uma longa luta jurídica entre a empresa e o IFC. Em 2013, a CRC ganhou um processo licitatório, mas não continuou as obras que estavam paradas há um ano porque ela teria de estaquear as áreas chamadas de ‘piso morto’, que são áreas de convivência e pátios. Enquanto que o contrato previa estaqueamento apenas nos espaços com pavimentação, como prédios e salas de aula.

A CRC Engenharia pediu mais R$ 1,3 milhão ao IFC para realizar esta parte da obra (que exigia mais do que o edital previa) – o que a instituição não aceitou. A disputa foi então para a Justiça e a solução final foi a suspensão do contrato. Nesse ponto já fazia mais de um ano e meio que o campus havia sido anunciado com a presença de autoridades, mas não funcionava. Vínculo encerrado, o IFC lançou mais uma licitação (a atual) para escolher a nova empresa para construir o edifício, com data de abertura das propostas para 10 de novembro de 2014. “Nessa licitação nós incluímos as alterações que originaram o pedido de aditivo”, explica Hélio.

Mais uma vez o campus de Brusque do IFC começava a tornar-se realidade, mas então veio uma terceira parte. Em novembro do ano passado, como noticiou o jornal Município Dia a Dia na edição de 12 de novembro, a WDF Serviços Ltda entrou no Tribunal de Contas da União contra o IFC por direcionamento no edital de contratação. A empresa argumentou que as exigências técnicas restringiam a concorrência porque “pouquíssimas empresas no mercado” poderiam atendê-las.

O item contestado pela WDF na Justiça demandava que a vencedora pudesse instalar estruturas do tipo hélice contínua, estrutura de concreto protendido e de sistema de proteção contra descargas elétricas (SPDA). O juiz federal André Luís Charan acatou ao pedido e suspendeu o certame.

O departamento jurídico do IFC entrou, então, com um Agravo de Instrumento no Tribunal Regional Federal no dia 28 de novembro. O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior relatou o processo. Ele consultou o coordenador geral de Engenharia do IFC para saber se a estrutura em concreto protendido pedida no edital da licitação era de fato necessária. O parecer do engenheiro foi favorável. “Assim, a exigência editalícia em questão parece estar em consonância com a legislação das licitações. Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para reconhecer legalidade da exigência em questão, determinando o prosseguimento da licitação”, disse o juiz no documento assinado no dia 1º de dezembro último.

A abertura de envelopes ocorreu como o penejado e a ganhadora foi, novamente, a CRC Engenharia. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro. O valor exato do contrato é de R$ 10.046.569,90.

Incertezas

A incerteza agora recai sobre uma possível liminar na Justiça conseguida pela WDF ou outra empresa. Gomes, contudo, não acredita que isso vá acontecer, porque esta não foi a primeira vez que a WDF acionou o judiciário para tentar brecar a obra do IFC. “Se eles entrarem de novo, podem ser responsabilizados pelo atraso na obra. Não pode ficar entrando toda hora na Justiça para parar a obra”, comenta o coordenador do IFC.

Ainda segundo Gomes, a contestação foi relacionada ao edital e não à licitação. Além disso, até o momento, já passado quase um mês desde a abertura do envelope, não houve reclamações formais contra a vencedora. “Agora a obra deve iniciar mesmo. A assinatura do contrato será no início de fevereiro e ela tem prazo de 30 dias para começar a trabalhar. Mas acreditamos que comece antes porque a empresa está terminando um outro campus do IFC e a equipe deve vir para cá”, diz ele.
O prédio
O campus de Brusque terá 12 salas de aula, seis laboratórios básicos, auditório, biblioteca, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e dois grandes laboratórios especiais para a preparação dos jovens para o mercado de trabalho. A área construída será de 5.577,39 m².