Obra em condomínio no bairro Azambuja é embargada

Fundema diz que nascentes e árvores foram soterradas; empresa nega

A obra do Condomínio Residencial Nossa Senhora de Azambuja, na rua Padre Antônio Eising, no Azambuja, foi embargada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) na última quinta-feira, 10.

De responsabilidade da W Construtora e Incorporadora, a obra, que havia iniciado há um mês, foi paralisada após avaliação da fundação no local e por imagens de satélite. O fiscal do órgão, Faues Vinícius Medeiros, explica que a equipe técnica e de fiscalização constatou que as árvores estão sendo tombadas e soterradas, e não cortadas e amontoadas em leiros, como previa o documento que deu origem à Licença Ambiental de Instalação.

Além disso, verificou-se por estudo de imagem de satélite que há quatro nascentes no terreno, que estão sendo soterradas. “As nascentes deixam de existir e as pessoas que poderiam estar sendo beneficiadas com a captação da água, acabam sendo prejudicadas”, afirma Medeiros.

O terreno tem extensão total de 309 mil metros quadrados, destes, 103.867 metros quadrados de área útil aprovados para a construção. Desta área, havia sido autorizada a retirada de vegetação de 78 metros cúbicos, o que em grande parte foi feito, já que neste um mês aconteceu a raspagem da área vegetada, para a criação de ruas e lotes.

Estudo iniciou em 2014

Medeiros afirma que desde 2014 há um Estudo Ambiental Simplificado sobre essa área e que o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Fundema autorizaram em conjunto a obra. “A municipalidade entendeu que era viável e importante para o processo urbanístico da cidade”, diz.

No entanto, no próprio estudo, estavam descritas situações que poderiam acarretar problemas ao meio ambiente, que previa medidas mitigadoras. “Sabia-se que as partes baixas e a rua Padre Antônio Eising poderiam ser atingidas pela deposição de material vindo da obra”.

A construtora também não colocou, como previsto, caixas coletoras de água, que evitaria a aceleração da água vinda do terreno e reteria o material, provenientes da drenagem. Medeiros diz que desta forma teve um impacto negativo no ambiente. Além disso, ele afirma que houve um impacto socioeconômico, onde ocorreu um conflito entre a obra e a rotina dos moradores, que foi alterada por situações de ruído e tráfego de veículos.

Funcionários de uma empresa próxima à obra contam que sai muita lama do terreno e prejudica a passagem dos veículos e pedestres da via. Além disso, a água da nascente, que antes ia para a boca de lobo, agora vai para a rua, já que a boca de lobo foi tapada pelo barro.

Embargo será mantido

O fiscal da Fundema afirma que o embargo será mantido até que as medidas mitigadoras sejam cumpridas. Porém, a empresa foi autorizada na última sexta-feira, 11, a entrar com uma retroescavadeira no local e realizar um redirecionamento de drenagem para evitar mais impactos no local e nos seus arredores.

Ele explica que enquanto a empresa não apresentar um plano de ações corretivas, a obra não poderá continuar sendo executada. Mas acredita que ainda nesta semana o caso será resolvido.

Contraponto

O diretor da W Construtora e Incorporadora, Murilo Caetano, afirma que a obra iniciou com todas as licenças em dia. O problema que originou o embargo se deu devido à drenagem. Ele explica que como era uma drenagem provisória e as últimas chuvas que aconteceram foram muito fortes, acabou “estourando”, caindo pela lateral da rua Padre Antônio Eising e atingindo o pátio de uma residência. “Em 40 minutos foram 50 milímetros. Foi fora do comum. Foi uma fatalidade”, afirma.

Caetano diz que as nascentes não são atingidas e que todas as Áreas de Preservação Permanente (APP) estão sendo preservadas. Ele afirma ainda que não procede a informação de que as árvores foram soterradas, já que foi apenas um trator de esteira ao local e empurrou a capoeira, não soterrando as árvores. Caetano reafirma também que a construtora realizou a drenagem emergencial até ontem e que o próximo passo é limpar a rua, providenciar as adequações necessárias para restabelecer a residência atingida e solicitar o desembargo à Fundema.