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Observatório pede que Corregedoria avalie possibilidade de afastamento do presidente da Câmara

Entidade quer análise do poder Legislativo sobre condenação de José Zancanaro por estelionato

O Observatório Social de Brusque e região (OSBr) encaminhou ofício à Corregedoria da Câmara de Vereadores, no qual solicita que se avalie a possibilidade de afastamento de José Zancanaro (PSD) da presidência do poder Legislativo.

O pedido da entidade tem como base condenação recente do presidente da Câmara, na Justiça de primeira instância. Zancanaro foi condenado por estelionato, no início de março deste ano, pela Vara Criminal de Brusque. A pena estipulada foi de um ano e seis meses de prisão, em regime aberto.

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À época, a Justiça acatou argumentação do Ministério Público de que ele, enquanto secretário de Educação, autorizou que um servidor da Fundação Cultural recebesse salário sem trabalhar.

“Em que pese o processo ainda esteja sujeito a recurso nas instâncias superiores, acreditamos que este fato macula e muito a imagem da Casa Legislativa por ele presidida”, diz a entidade, no ofício.

O diretor-executivo do OSBr, Evandro Gevaerd, explica que a entidade esperava, após a condenação, que a Câmara fizesse uma avaliação sobre a permanência de Zancanaro na presidência, o que não foi feito. “Esperávamos que isso fosse debatido, pela questão da moralidade”, argumenta.

Gevaerd diz que a sociedade precisa de um posicionamento do Legislativo a respeito do caso. “Na nossa opinião é um fato grave, ainda que seja em primeira instância”, pondera.

Com isso, foi pedida uma avaliação da Corregedoria, do ponto de vista da legalidade e da moralidade, se a condenação é motivo para afastamento do presidente das funções.

“Diante da repercussão dessa notícia em nossa comunidade, bem como de manifestações de eleitores encaminhadas ao Observatório, quanto à omissão dos vereadores e até mesmo dessa nobre Corregedoria quanto ao fato, é que encaminhamos o presente ofício”, justifica o Observatório, no documento enviado à Câmara.

Contraponto
O presidente da Câmara, José Zancanaro, diz que está tranquilo quanto à situação. Ele afirma que irá provar sua inocência no processo, e que ainda sequer foi notificado oficialmente da condenação.

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“Estou muito tranquilo, nós vamos recorrer e vamos provar a inocência”, diz Zancanaro.

Além disso, ele afirma que a condenação não traz qualquer implicação sobre seu cargo na Câmara de Vereadores, já que a sentença não faz referência à inelegibilidade, tampouco prevê a perda do cargo público.

Parecer da Corregedoria
Consultado sobre o assunto, o corregedor da Câmara, vereador Cleiton Bittelbrunn (Patriotas), afirma que teria uma reunião, na tarde desta terça-feira, 7, com a assessoria jurídica do Legislativo, e que posteriormente anunciará qual atitude será tomada.