Observatório Social de Brusque voltará a pedir que vereadores não ocupem cargos no governo

Proposta será apresentada aos próximos legisladores, já que medida não evoluiu nesta legislatura

Observatório Social de Brusque voltará a pedir que vereadores não ocupem cargos no governo

Proposta será apresentada aos próximos legisladores, já que medida não evoluiu nesta legislatura

O Observatório Social de Brusque (OSBr) informou que irá procurar os 15 vereadores que assumem um mandato de quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2017, para propor a eles a edição de um projeto de lei que proíba aos parlamentares eleitos se afastarem de suas funções, para assumir cargo comissionado na prefeitura.

Evandro Gevaerd, diretor-executivo do Observatório Social de Brusque (OSBr), lembra que a proposta já foi apresentada à atual legislatura, mas não encontrou guarida na Câmara.

“Ano que vem vamos voltar a esse tema, verificar a nova composição da Câmara, já que esta não quis dar ouvidos ao nosso apelo”, afirma Gevaerd. “Vamos voltar para ver se os vereadores se sensibilizam com essa ideia, que tem uma boa aceitação popular, que é bastante coerente”.

A iniciativa voltou à tona porque, neste ano, dias após as eleições municipais, já começaram a surgir os primeiros rumores de que vereadores eleitos podem ocupar cargos no poder Executivo. Cogita-se, por exemplo, que o vereador Gerson Morelli, o Kéka, do PSB – partido do prefeito eleito -, seja indicado à superintendência da Fundação Municipal de Esportes (FME).

Também são cotados outros vereadores a assumir secretarias. José Zancanaro, também do partido do governo eleito, é nome lembrado para a pasta da Educação, e o vereador Ivan Martins (PSD) para a Secretaria de Obras.

Também há o vereador Joaquim Costa, o Manico (PMDB), que foi reeleito e permaneceu quase todo o seu último mandato em uma diretoria da Secretaria de Obras. Ele também faz parte da coligação que venceu a eleição.

Confiança do eleitor

Para o diretor-executivo do OSBr, a prática trai a confiança do eleitor. “Nós achamos lamentável, porque o eleitor é convencido pelo candidato a vereador que tem uma boa proposta para sua comunidade, como vereador. Mas na verdade o eleitor acaba elegendo outro. Ele vota em um, mas como esse vai ocupar cargo numa secretaria, talvez até com salário maior, vem outro no lugar dele, que o eleitor nem conhecia”, afirma Gevaerd.

Ele diz que os vereadores eleitos que se licenciam do mandato para participar do governo fazem “uma sacanagem com o eleitor”.
“Ele votou conscientemente naquele candidato, por entender que ele vai exercer bem sua função como vereador, e acaba sendo frustrado, porque o vereador eleito simplesmente dá as costas para o eleitor, para ocupar um cargo que talvez lhe seja mais interessante”.

Na atual legislatura, além de Manico, Claudemir Duarte, o Tuta, do PT, também permaneceu parte do mandato no governo, como diretor na Secretaria de Obras, na gestão Paulo Eccel. Também na gestão de Eccel é que Alessandro Simas, então no PR e hoje no PSD, permaneceu um ano fora da Câmara, como superintendente da FME.

Situação é corriqueira

A situação, no entanto, é uma realidade difícil de ser modificada na política brasileira. Há casos semelhantes ao de Brusque, até em maior escala, nos governos estadual e federal, no qual deputados e senadores estão licenciados e fazem parte do poder Executivo.

Roberto Prudêncio Neto (PSD), presidente da Câmara de Vereadores, afirma que se trata de uma situação comum, e diz que cada vereador “sabe da sua consciência”.

“Cada um com a sua consciência, cada um tem os seus eleitores, tem a responsabilidade de exercer o cargo, que é muito importante. Dos três poderes, o Legislativo é o mais importante, é o mais democrático, que representa realmente a população”, afirma Prudêncio.

Ele diz que esse é um cenário bastante natural na política atual, em que, dependendo da composição de governo vereadores ocupam cargo no Executivo. No entanto, afirma que é “uma pena” que isso aconteça.

“Tu foste eleito para aquele cargo, é uma pena que aconteça isso, porque os seus eleitores ficam até desamparados”, analisa Prudêncio. “Por respeito à população, o correto seria permanecer no poder Legislativo, que para isso é que foi eleito, mas infelizmente não é a realidade”, conclui.