Oficina investigada pelo MP-SC tem ligação com PT

Mecânica investigada pelo MP-SC era de propriedade de João Rossato, tesoureiro do PT; Karize Rossato, atualmente na empresa, também é filiada

João Correa Rossato, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brusque, sigla do prefeito Paulo Eccel, era sócio proprietário da Auto Mecânica MG. Segundo uma fonte ligada às investigações, a empresa é uma das investigadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) suspeita de participar de um esquema fraudulento contra a Prefeitura de Brusque. Ainda de acordo com esta pessoa, foi na MG que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão no dia 23 de setembro.

O MP-SC abriu quatro inquéritos para investigar a suspeita da existência de um esquema em que várias mecânicas da cidade cobravam por peças e serviços não realizados em veículos do poder público. Além disso, outro procedimento apura os contratos com outras empresas. Em uma matéria anterior veiculada pelo Município Dia a Dia sobre as investigações do MP-SC, o promotor Daniel Westphal Taylor, titular da 3ª Promotoria de Justiça, disse que os contratos desde 2010 e suas prorrogações estão sendo averiguados pelo Ministério Público.

De acordo com o contrato social da empresa, Rossato era dono da Auto Mecânica MG até janeiro de 2013 em parceria com Zacarias Cardoso de Lima e Gilmar Cardoso de Lima. Nesse mês, ele deixou a empresa, e em maio do ano passado Gilmar fez o mesmo. Atualmente, no papel consta apenas Zacarias, genro de João Rossato, como dono da MG. No entanto, quando a reportagem foi até a mecânica para falar com o responsável quem atendeu foi Karize Correa Rossato, que disse ser filha de João Rossato e esposa de Zacarias. Ela também é filiada ao PT, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A Karize não tem nenhum cargo no diretório ou em qualquer instância partidária”, afirma Felipe Belotto, presidente do PT de Brusque.

Quando questionada sobre as investigações do MP-SC, Karize disse que o advogado, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, está cuidando disso e não quis falar mais sobre o caso. Segundo ela, o pai saiu da oficina para poder ir para a Prefeitura de Brusque, onde trabalhou até o início deste ano, conforme Belotto. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Município para confirmar o cargo e o período em que o ex-dono da MG trabalhou na prefeitura, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

“A informação que o partido possuía era que ele tinha se desligado da mecânica e passou tudo para a filha. Ele não poderia estar na prefeitura se fosse o dono. Para nós todos, do partido, ele não tinha mais nada com a mecânica”, diz o petista. Ainda de acordo com ele, Rossato entregou uma carta de desfiliação ao partido no final de setembro. “Só não protocolamos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) ainda por conta da correria que foi a eleição, mas ele já está fora do partido”, diz Belotto.

Até segunda-feira, 13, ele aparecia na lista de filiados ao PT de Santa Catarina no Tribunal Superior Eleitoral. Ele chegou, inclusive, a concorrer ao cargo de vereador pela legenda nas eleições de 2012 e fez 304 votos.
O advogado Juarez Piva afirma que somente em alguns casos é ilegal que um servidor público tenha uma empresa que presta serviço para a prefeitura. No caso de Rossato, ele se desligou, pelo menos no papel, da Auto Mecânica MG, portanto não há ilegalidade. No entanto, ele deixou a filha no lugar dele, que também é do PT. “Não é ilegal, mas é uma imoralidade”, considera Piva.

A reportagem tentou entrar em contato com João Rossato, mas não obteve êxito. O advogado Rafael de Oliveira, da Auto Mecânica MG, não quis comentar sobre a investigação do MP-SC na empresa em que representa por causa do segredo de Justiça em que corre o processo. Esta foi a mesma justificativa dada pelo promotor Daniel Westphal Taylor.

MP-SC
O Ministério Público tem quatro procedimentos relacionados a oficinas e um esquema fraudulento na cidade. Num deles, de 2012, a NIT Clínica Automotiva – que tem o nome fantasia de Speed Clínica Automotiva – é o alvo do processo. Outro inquérito apura fraudes por parte de outras empresas mecânicas contra a Prefeitura de Brusque.
O terceiro processo é a Operação Revisão Total. Neste caso, o MP-SC fez escutas telefônicas. Na Revisão Total, o Ministério Público suspeita não só de superfaturamento por parte de uma oficina, mas também de falsidade ideológica. Taylor disse em uma matéria anterior sobre o caso que a falsificação aconteceu “quando da falsificação dos orçamentos e, ainda, em outras ocasiões que serão mais bem divulgadas quando houver ajuizamento da ação penal”. E também há suspeitas de que um ex-servidor comissionado da Prefeitura de Brusque – que deixou o cargo durante o decorrer das investigações – tenha participado das fraudes. No dia 23 de setembro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade. O quarto procedimento apura fraudes da Speed contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae).