Polícia Civl/Divulgação
Operação 404 cumpre mandados contra pirataria online em Santa Catarina
Ação ocorre em 10 estados brasileiros e está na segunda fase
A Polícia Civil de Santa Catarina participa nesta quinta-feira, 5, da Operação 404 Fase 2 com a finalidade de cumprir três mandados de busca e apreensão nas cidades de Camboriú e Porto Belo. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de barrar os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
Em Santa Catarina, a ação é realizada por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A operação é realizada com as Polícias Civis de 10 estados do Brasil, Associações de Proteção à Propriedade Intelectual, Embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil e tem por objetivo o combate à pirataria online.
Desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada no dia 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Os mandados de busca e apreensão cumpridos no estado foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
A ação integrada no combate a pirataria online está sendo desencadeada ainda com a colaboração das Embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations -HSI- e o Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa, conforme o artigo 184, do Código Penal Brasileiro.
A operação contou com o apoio das Delegacias de Porto Belo e Balneário Camboriú. Mais informações serão divulgadas ao longo do dia.