Operação fecha fábrica clandestina de palmito
Nove municípios foram alvo da ação do ICMBio e do Ibama que resultaram no fechamento de seis empresas
A Operação Euterpe, realizada entre os dias 18 e 22 de maio, resultou no fechamento de seis fábricas clandestinas de conservas, apreensão de 2,5 toneladas de palmito-juçara envasado e de 352 estipes (cabeças) de palmito-juçara in natura, além de três toneladas de conservas diversas. Foram ainda lavrados dez autos de infrações ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e sete pelas Vigilâncias Sanitárias, totalizando um valor de mais R$ 1 milhão.
A operação recebeu o nome científico do palmito-juçara, espécie alvo da ação que recolheu grande quantidade de vidraria e tampas, equipamentos e máquinas para produção de conservas. Também foram apreendidas armas e apetrechos de caça, gaiolas para captura de animais, peles de tamanduá, bem como 57 fotos de caça com animais abatidos e caçadores.
Durante a ação que ocorreu em nove municípios: Ibirama, Apiúna, Ascurra, José Boiteux, Rio dos Cedros, Rodeio, Pomerode, Navegantes e Camboriú. Foram inspecionadas cinco empresas legalizadas e atendidas oito denúncias de fabricação clandestina de conservas. Foram também supervisionados planos de manejo que são planos feitos por empresas ou agricultores aprovados pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para o corte seletivo de palmiteiros.
A operação reuniu servidores das esferas federal, estadual e municipal, com a participação de 30 servidores públicos do Parque Nacional da Serra do Itajaí, da Floresta Nacional de Ibirama; do Ibama, da Polícia Ambiental, da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária Estadual e Municipais de Ibirama, Rodeio, Apiúna e Rio dos Cedros.
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) participou da operação por meio das Promotorias de Justiça de Ibirama e Ascurra que solicitaram nove mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Destes, sete tinham irregularidades.
Segundo o gestor da Floresta Nacional de Ibirama, Homero Salazar Filho, o objetivo principal da ação conjunta é combater os recorrentes furtos de palmitos que vem acontecendo nestas unidades de conservação federais e em propriedades rurais da região. Este produto furtado acaba por abastecer um setor produtivo clandestino de conservas, que atua fora de todas as condições sanitárias exigidas pela legislação, descumprindo as regras de higiene e asseio e colocando a saúde da população em graves riscos de doenças, algumas letais, como o botulismo.
Essas “fábricas” clandestinas atuam preparando a conserva e envasando os palmitos sem rótulos e abastecem tanto um mercado informal de bares e restaurantes, como outras fábricas “legalizadas”, que os rotulam e “esquentam” colocando esse produto irregular no mercado, como se fosse produzido dentro dos parâmetros legais, fato evidenciado pelas inúmeras tampas encontradas, identificadas com o nome de várias empresas legais da região. O palmito-juçara in natura recolhido foi doado a entidades assistenciais da região.
Resultado da Operação
– Seis fábricas clandestinas de conservas fechadas
– Apreensões:
2,5 toneladas de palmito-juçara envasado
352 estipes (cabeças) de palmito-juçara in natura
Três toneladas de conservas diversas, além de grande quantidade de vidraria e tampas
Equipamentos e máquinas para produção de conservas
Armas e apetrechos de caça, gaiolas para captura de animais e peles de tamanduá
– Foram Lavrados dez autos de infrações ambientais pelo IBAMA e ICMBio, além de outras sete pela Vigilância Sanitária, totalizando um valor de mais de R$ 1 milhão.