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Operações de combate à pirataria dependem de denúncias das marcas e da população

Em 2017, a Polícia Civil de Brusque realizou apreensões de roupas, CDs e DVDs falsificados em três ações

A Polícia Civil de Brusque ainda não realizou operações de combate à pirataria em 2018, porque não houve denúncias por parte da população. Há relatos e indícios de comércio de produtos falsificados nos camelódromos e em centros comerciais. Em 2017, a Polícia Civil realizou três operações, sendo duas referentes ao comércio de CDs e DVDs falsificados e, em dezembro, uma referente a roupas falsificadas.

O delegado Leandro Sales explica que a Polícia Civil não tem uma periodicidade em suas operações. “A instituição tem a missão constitucional de investigar crimes. Agimos quando tomamos ciência do fato criminoso, preferencialmente por registro de ocorrência”, explica.

No caso de Brusque, há poucas denúncias sobre o comércio de produtos falsificados e contrabandeados, o que impossibilita a preparação de novas operações. O delegado garante que quando há denúncias, a polícia vai ao local indicado verificar e e apreende os produtos que não estiverem dentro da lei.

Outro fator para a raridade das operações de combate à pirataria é a legislação. “A apuração deste tipo de crime não é simples, pois a legislação penal é complexa, dependendo do objeto de apuração”, afirma o delegado Sales.

Em caso de roupas ou outros produtos em geral, é necessário que a marca que sofre a falsificação se manifeste, algo bastante raro neste tipo de situação. Além disso, a apuração dos casos também depende de fornecimento de exemplares para perícia e confirmação da falsificação. Em caso de CDs e DVDs a verificação é muito mais simples, porque é fácil comprovar a falsidade do produto.