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Orçamento da Defesa Civil de Brusque cai nos últimos anos
Apesar disso, o governo prevê investimentos para 2018, inclusive a construção de nova sede
Levantamento feito por O Município mostra que o orçamento da Defesa Civil de Brusque tem caído nos últimos anos, exceção feita a 2017, quando houve acréscimo de cerca de R$ 70 mil, até novembro. Os dados foram apurados no Portal da Transparência da prefeitura.
No ano de 2014, por exemplo, o orçamento executado foi de R$ 945,6 mil. No ano seguinte, esse valor caiu para R$ 612,1 mil, e caiu ainda mais em 2016: R$ 528,7 mil.
Esse orçamento é o que de fato foi executado. Isso porque o orçamento previsto para a Defesa Civil tem sido maior do que aquele efetivamente aplicado. No ano de 2015, por exemplo, em que se estipulou na lei orçamentária um valor de R$ 1,3 milhão para o órgão, metade disso foi efetivamente gasto.
Segundo o vice-prefeito Ari Vequi, isso acontece devido às dificuldades financeiras pelas quais a prefeitura passa.
Ele afirma que, quando se precisa complementar o orçamento de áreas mais onerosas, como a Saúde e a Educação, principalmente, são remanejados recursos de outras secretarias menores, o que acaba afetando a Defesa Civil.
Para o próximo ano, o orçamento elaborado prevê R$ 764,8 mil para o custeio da Defesa Civil. Na prática, maior do que o que foi efetivamente aplicado neste ano (R$ 598 mil), mas menor do que o previsto na peça orçamentária (R$ 961 mil).
Apesar disso, Vequi afirma que a prefeitura deve retomar os investimentos no próximo ano, inclusive com a possibilidade de construção de uma nova sede e aquisição de novos equipamentos.
Isso seria viabilizado por meio de uma parceria com empresa privada, que poderá custear o serviço em troca de abatimento de encargos devidos à prefeitura, negociação ainda não finalizada.
O vice-prefeito afirma que a Defesa Civil não estava corretamente estruturada no começo do ano, quando esteve no centro das atenções, devido a uma grande enxurrada que iniciou em 5 de janeiro. “No dia 5 não tinha nada funcionando. A gente tentou colocar ela para funcionar de novo, mas é claro que ela tem que avançar mais”, diz.
Fonte: Portal da Transparência
Como o dinheiro é aplicado
Dos valores destinados anualmente à Defesa Civil, a maior parte é para custeio e manutenção básica. Edevilson Cugiki, coordenador do órgão, explica que o orçamento tem grandes variações devido ao grau de investimento previsto pelo governo.
Em 2014, por exemplo, quando a verba aplicada pelo órgão quase chegou a R$ 1 milhão, isso só ocorreu porque naquele ano iniciou o estudo das cotas de enchente contratado pelo município.
Em anos em que não há projetos especiais, o orçamento mantém-se na faixa de R$ 500 mil a R$ 600 mil, ele explica.
Esse recurso é usado para pagamento de salários, manutenção da sede, de equipamentos e veículos. Para custear a estação de telemetria, utilizada para antecipar e monitorar eventos climáticos como enxurradas e cheia do rio, são aplicados cerca de R$ 6,3 mil mensais.
É preciso também fazer a manutenção periódica dos pluviômetros, do banco de dados e dos sistemas de monitoramento do órgão.
Conforme Cugiki, quando há eventos inesperados e é preciso uma resposta da Defesa Civil, a maior parte do orçamento vem de outras secretarias.
A demanda por alimentação e abrigos para desalojados, por exemplo, é custeada pela Assistência Social. Reparos de danos causados pela cheia, por sua vez, são feitos com orçamento da Secretaria de Obras.
De acordo com o coordenador, portanto, o orçamento só é modificado quando há projetos em andamento. Está prevista, por exemplo, não para o próximo ano, mas para 2019 ou 2020, a revisão e atualização dos estudos de cota e mancha de enchente, oportunidade em que a Defesa Civil precisará de um aporte maior de recursos.