Luiz Antonello/Arquivo O Município
Orçamento de 2024 previsto pela Prefeitura de Brusque é de R$ 861 milhões
Projeto de lei entrou em tramitação na Câmara; confira valores por área
O projeto de lei que estipula as diretrizes orçamentárias do município para 2024 entrou em tramitação na Câmara de Brusque na última semana. O valor previsto de despesas é de R$ 861.628.746,18. Neste total, estão incluídas as diretrizes, metas e prioridades, além das despesas com pessoal, metas fiscais, critérios de limitação de empenhos do setor público.
Caso aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) norteará a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Brusque para o próximo ano.
Segundo o texto, o orçamento previsto para o próximo ano contém as diretrizes, metas e prioridades. O projeto dispõe sobre despesas com pessoal, metas fiscais, critérios de limitação de empenhos, entre outros.
Para 2024, o valor estimado é 33% maior do que o previsto para 2023, que foi de R$ 647,2 milhões. O valor do orçamento deste ano aprovado foi de R$ 841,9 milhões.
Conforme o contador Vanderlei Luis Dietrich, responsável pelo setor de Planejamento, o período na queda da arrecadação e as oscilações dos preços no mercado resultou em um grande desafio para planejar a LDO. “Fazemos mensalmente acompanhamentos para melhor projetarmos as receitas e despesas para exercício de 2024”, conta.
Orçamento por área
Para elaborar a previsão de receita da LDO, o Setor de Planejamento apurou a receita arrecadada até maio de 2023.
Então, segundo o setor, foi projetado o valor de arrecadação até o final do exercício, conforme histórico de crescimento, aplicando o índice de inflação para apurar 2024, assim como, para os demais anos, conforme projeções de mercado. Neste processo, foi se corrigindo as rubricas específicas de receitas individualmente.
“Todas as áreas da administração municipal são prioritárias, porém o programa de governo direciona sua atenção em torno de três grandes pilares, que consomem um total de 65,64% do orçamento previsto”, continua.
Trata-se de 19,58% do orçamento para Secretaria Municipal de Saúde; 26,92% para a Secretaria Municipal da Educação; e 19,14% para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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