Orçamento do poder Judiciário de SC cresce 22% em um ano
Orçamento do poder Judiciário de SC cresce 22% em um ano
- Por Raul Sartori
- 13/06/2025
- 6:00
Justiça cara 1
Enquanto o orçamento de SC permaneceu estável em 2023, o orçamento das instituições de justiça no Estado expandiu-se em 22% no mesmo período. Os dados são do estudo “Justiça e Orçamento nos Estados: Pesquisa Nacional”, da Justa, organização que atua no campo da economia política da justiça e que monitorou os gastos com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de todo país.
Justiça cara 2
O Estado de SC é, ainda, o segundo que destinou maior percentual financeiro do orçamento estadual para as instituições de justiça em 2023, com 11,3% do total (igual a Minas Gerais), desembolsando um montante de R$ 4,7 bilhões. Destes 67,8% foram para folha de pagamento. Do valor total gasto em 2023, o TJ-SC recebeu o maior volume financeiro, com R$ 3,4 bilhões, seguido por R$ 1,2, bilhões do Ministério Público e R$ 100 milhões para Defensoria Pública.
“Democrata”
Tudo o que o “04” Jair Renan Bolsonaro faz, e até o que não faz em Balneário Camboriú, é notícia, negativa para ele, quase sempre. Alguns grandes jornais publicaram que ele foi o único vereador a votar contra um projeto de lei, aprovado terça-feira, que institui o Dia da Democracia no município. A data escolhida foi o dia 3 de março e homenageia o ex-prefeito da cidade Higino João Pio, morto pela ditadura militar em 1969.
Luxo 1
A incorporadora Muze está anunciando um novo empreendimento na Praia Brava, em Itajai. É o complexo residencial Tempo, cujo projeto é o primeiro no Brasil assinado pelo escritório do afamado arquiteto britânico Norman Foster, que é autor de ícones como o London City Hall, em Londres, o Estádio Lusail, no Qatar, e o Apple Park, na Califórnia. Ficará pronto em 2029, com o valor geral de vendas estimado em R$ 2,5 bilhões. Terá oito torres e apartamentos que podem ultrapassar a faixa dos R$ 100 milhões.
Luxo 2
O complexo comportará a sede do hotel Emiliano Praia Brava, o primeiro seis estrelas da região, de frente para o mar e investimento de R$ 250 milhões. Terá 48 acomodações de 60 a 160 metros quadrados, e diárias entre R$ 4.500 e R$ 5.000.
Mancha
Explica-se a decidida determinação do governador Jorginho Mello em apurar tudo o que envolve o programa Universidade Gratuita: ele está em primeiro lugar como marca de sua gestão. Pode lhe render inquérito ou algo assim? O fato lembra o caso dos 200 respiradores envolvendo o então governador Carlos Moisés, cujo inquérito acabou sendo arquivado, mas maculou a imagem dele pelo resto do mandato.
Golpe 1
A certeza de que passariam desapercebidos dentre tantos – ainda bem que o Tribunal de Contas do Estado foi alertado e agiu – foi, com toda certeza, o que levou muitos candidatos ao programa Universidade Gratuita apostar na esperteza, a sua esperteza, mentindo quanto a renda declarada, escondendo vínculo empregatício e até falsificando comprovantes de residência fixa em SC, uma das exigências para habilitação.
Golpe 2
Entre os casos identificados estão os de quatro alunos pertencentes a grupos familiares proprietários de veículos com valor acima de R$ 547 mil cada um; outro ligado a conhecida família dona de empresas de capital social entre R$ 10 milhões e R$ 21 milhões e outros dois mais com imóveis avaliados em R$ 29 milhões e R$ 30 milhões. Isso sem contar os que direta ou indiretamente são donos de lanchas e outros sinais de riqueza, que gostam de exibir em redes sociais. Todos querendo passar por cima de quem realmente precisa e endereçar a conta para aquele otário de sempre, o contribuinte.
Encenação
Quem conhece o histórico das greves no transporte coletivo da Grande Florianópolis, como a desta semana, sabe, de cor e salteado, que os principais interessados são os que exploram o serviço, os patrões. Aqueles que boicotam todos os projetos de transporte alternativo, como o marítimo, na região. Florianópolis tem, há tempos, o nada honroso título de capital com a tarifa de transporte coletivo mais cara entre todas do país.
Dia D
O Conselho Universitário da UFSC faz sessão especial, hoje à tarde, para apreciar a recomendação de retirada do nome de João David Ferreira Lima, seu fundador e primeiro reitor, do campus de Florianópolis, situado no bairro Trindade. A votação será com quórum qualificado de três quintos dos membros e regime de voto aberto. Seja qual for o resultado, amplia-se o fosso, em vários sentidos, entre a UFSC e parte expressiva da população de Florianópolis e região. Já foi muito “querida”. Deixou de ser.
BR 280
A situação atual e as perspectivas para a BR-280 – principal acesso aos portos da Baía da Babitonga -, serão temas de encontro que a Fiesc vai sediar dia 17 quando apresentará uma análise inédita da rodovia, realizada pelo engenheiro Ricardo Saporiti. Além da magnitude das obras rodoviárias em execuções no Contorno Rodoviário de Guaramirim e Jaraguá do Sul, passando por Schroeder, também será mostrada a situação calamitosa do segmento entre Araquari e o Porto de São Francisco do Sul, com obras totalmente paralisadas.
Fios do cobre
Desde janeiro foram realizadas em Florianópolis 10 operações e mais de três toneladas de fios de cobre sem procedência foram apreendidos em ferros-velhos. O prefeito Topázio Neto quer a cassação de alvarás dos estabelecimentos desse ramo que forem reincidentes nesse tipo de apreensão. Trata-se de um crime que ganhou imensa proporção na medida em que causa fortes impactos à cidadania, pelo desabastecimento de energia, principalmente.
Patrimônio histórico
Quem passou por monumentos históricos em Laguna recentemente, se decepcionou com a má conservação, em especial do Farol de Santa Marta, do Memorial Tordesilhas e do monumento a Nossa Senhora da Glória. Uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, da deputada federal Geovânia de Sá, vai permitir que os três recebam pintura e revitalização.
Educação à distância
O decreto que institui o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD) sancionado por Lula, teve importante participação da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (Ampesc), que agora vai difundir as novas diretrizes para as 42 instituições de ensino superior filiadas no Estado. O texto não permite que cursos sejam oferecidos 100% a distância e passa a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja presencial ou composta por atividades síncronas mediadas. Graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial.