Órgãos ambientais criam grupo para monitorar despejo irregular no rio Itajaí-Mirim

Eles buscam alternativa para combate o problema, que é frequente no município

Órgãos ambientais criam grupo para monitorar despejo irregular no rio Itajaí-Mirim

Eles buscam alternativa para combate o problema, que é frequente no município

Recentemente foi criado um grupo para fiscalizar o despejo irregular no rio Itajaí-Mirim, constituído pelos principais órgãos fiscalizadores da região e do estado. Apesar de ter sido elaborado recentemente, já foram realizados dois encontros.

Participam do Grupo de Trabalho do Rio Itajaí-Mirim a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), Polícia Militar Ambiental, Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e o Instituto Itajaí Sustentável, a antiga Famai. O intuito do projeto é fazer uma força tarefa e criar ações para minimizar as ocorrências de despejo irregular nos rios.

O superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, diz que o grupo procura uma alternativa para monitorar constantemente as empresas. “As diligências pontuais são boas, mas não trazem um efeito duradouro, porque você vai uma vez e pode ser que depois o cidadão se sinta à vontade para cometer novamente o delito”, explica.

Segundo ele, o grupo está envolvendo vários órgãos para tentar sanar o problema, no entanto, “é algo muito recente, então ainda estamos buscando as alternativas corretas”.

Olinger explica que frequentemente a Fundema recebe denúncias de despejo irregular nos rios e ribeirões da cidade. Ele diz que após a denúncia é designado um fiscal para comprovar a irregularidade, salvo casos em que todos os fiscais já estão atendendo alguma ocorrência, sendo assim, eles comparecem após finalizarem a última diligência.

“Sempre tentamos pegar o infrator em flagrante, mas nem sempre a gente consegue porque quando chega a notícia na Fundema, já veio por algumas tubulações, então não tem como a gente comprovar. Se chegar na empresa não tem a mesma situação do rio, então não dá para comprovar”.

Sem a comprovação do responsável pelo despejo, o órgão não pode aplicar a multa, pois é necessária uma prova cabal, como explica Olinger.

Dois casos nos últimos dias

Recentemente, a Fundema recebeu duas denúncias de despejo irregular nos rios do município, uma no bairro Rio Branco e outra no Santa Terezinha.

A primeira foi na rua Varginha, na semana passada. Os fiscais foram in loco verificar a procedência da denúncia e constataram a irregularidade. A especulação é que o despejo foi realizado por uma tinturaria.

Olinger explica que as informações foram enviadas ao IMA, que é o órgão licenciador das tinturarias, para que sejam realizados os próximos passos.

A outra foi na rua Luiz Alves, no bairro Santa Terezinha. Moradores entraram em contato com o jornal O Município para relatar o despejo irregular que é frequente no rio que passa pela via. O órgão recebeu a mesma denúncia pelo vice-prefeito, Ari Vequi. Nik Imhof, diretor da Secretaria de Obras do município, foi até o local para verificar a situação.

“Pelo que me foi informado ali vem dois córregos, são duas galerias muito grandes que chegam até o local. Realmente parece que tem o problema de vir coloração. Parece que vem uma parte da Nova Brasília e a outra do Santa Rita”. No entanto, não foi possível identificar a empresa e comprovar a origem do descarte.

O superintendente recorda que neste ano já foram realizadas duas diligências noturnas acompanhadas pela Polícia Militar Ambiental onde foram constatadas irregularidades e algumas empresas foram autuadas.

Reclamação dos moradores

Os moradores do prédio que fica próximo ao rio no bairro Santa Terezinha flagram constantemente a água com outras cores. O síndico do residencial Vale das Pedras, Roberto Raiser, explica que o maior número de reclamações é durante o fim de semana.

Além da água colorida, os moradores também reclamam do mau cheiro da água. Raiser trabalha no prédio há dois anos e desde então recebe reclamações dos inquilinos, mas ele não sabe se até o momento algum morador chegou a efetuar uma denúncia.

Denúncias

Os moradores que flagrarem o despejo irregular em algum rio, córrego ou ribeirão da cidade devem entrar em contato com a Fundema para realizar uma denúncia. Olinger explica que para informar a ocorrência, o cidadão precisa entrar em contato pelo número de plantão do órgão (47) 988-731-826 ou pelo telefone 3355-6193, que atende das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Não é possível enviar mensagens pelo WhatsApp. Além disso, caso o morador tenha vídeos ou fotos para complementar a denúncia, pode encaminhá-las pelo email [email protected].

Ele pede que a população confie na Fundema e continue realizando as denúncias. “A ideia do órgão ambiental é resolver esses problemas, temos que trazer uma consciência ambiental aos nosso empresários e as pessoas que ainda continuam cometendo delitos”, pontua.