Vitor Souza/O Município
Pagamento de diárias pela Prefeitura de Brusque tem aumento de 61% em 2022
Só no ano passado, foram 3.215 pagamentos que totalizaram R$ 252.174,08
Em 2022, a Prefeitura de Brusque fez 3.215 pagamentos de diárias, que totalizaram R$ 252.174,08. O valor desembolsado no ano passado é 61,6% maior do que o pago pela prefeitura em 2021, que foi de 155.967,86.
De acordo com o secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, Eduardo Hoffmann, este aumento está relacionado com o fim das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
“Em 2021, agendas políticas, simpósios, eventos, capacitações e demais eventos que costumeiramente envolvem viagens e o pagamento de diárias a servidores ainda encontravam-se drasticamente reduzidos, quando em comparação ao período pré-pandemia. Com o avançar da vacinação e, consequentemente, a diminuição da curva de infectados e vítimas fatais, tais agendas voltaram a ocorrer com maior frequência, seja em âmbito regional, nacional ou internacional”, explica.
Segundo o secretário, todo servidor que precisa se afastar da cidade para representar o município, participar de capacitação profissional ou viagem técnica, por um período mínimo de cinco horas, tem direito ao pagamento de diárias para custear as despesas com pousada, alimentação, locomoção no destino, entre outras, justificadamente.
Ele explica que a concessão de diárias pode ser prévia e formalmente autorizada pelo ordenador de despesas da pasta e aprovada pelo titular do órgão ou entidade ao qual se vincula, condicionada sua concessão à necessária motivação para o deslocamento.
O prazo para que o servidor preste contas é de cinco dias corridos, contados do retorno da viagem, para os deslocamentos nacionais, e 20 dias para as viagens internacionais, contados da data do término do afastamento do país.
O valor da diária varia conforme o tempo de ausência (com pernoite ou sem pernoite), destino da viagem (dentro do estado, para outro estado brasileiro, capital federal ou viagens internacionais), e o servidor público que requereu a diária. Ainda de acordo com o secretário, o valor é reajustado anualmente, mediante publicação de decreto específico, geralmente publicado no mês de março.
Eduardo destaca que não há um limite para a quantidade de diárias por servidor. A legislação estabelece, apenas, um limite mínimo de ausência para que os servidores possam requerê-las. “Os servidores devem justificar todo o seu período de ausência, e tal justificativa ser aceita pelas autoridades internas de controle, sob penalidade de devolução dos valores”.
– Assista agora:
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