Palestra em Brusque esclarece mudanças na lei eleitoral
Evento é uma realização do Observatório Social de Brusque
Palestra em Brusque esclarece mudanças na lei eleitoral
Evento é uma realização do Observatório Social de Brusque
- 29/04/2016
- 16:00
Vereadores e pré-candidatos participam na tarde desta sexta-feira, 29, no teatro do Centro Empresarial de Brusque, da palestra sobre as condutas vedadas aos candidatos para as eleições 2016, com o professor e advogado José Alexandre Machado, da Escola do Legislativo de Santa Catarina. O evento é uma realização do Observatório Social de Brusque em parceria com a Câmara de Vereadores de Brusque e Guabiruba, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Empresarial de Brusque (Acibr).
O presidente do Observatório Social, Pedro Hoffmann, afirma que a comunidade é quem ganha com eventos como este. “É importante a comunidade saber o que faz a Câmara de Vereadores para poder cobrar de seus representantes. Este evento foi um pedido do Observatório e as duas Câmaras prontamente atendera. É importante que o eleitor saiba quando algum candidato estiver cometendo irregularidades. Assim, poderemos ter um processo eleitoral com mais qualidade”, diz.
O professor José Alexandre Machado abordou em sua palestra as modificações da lei eleitoral. De acordo com ele, a minirreforma trouxe mudanças importantes no processo eleitoral. “Teremos uma maior economia na campanha, um equilíbrio maior. A participação das mulheres também foi valorizada, além da grande mudança que é a redução do tempo de campanha”, diz.
Segundo ele, a redução do tempo tem como consequência uma pré-campanha mais longa. “A campanha será bastante curta, porém, teremos uma pré-campanha inspirada no que existe nos Estados Unidos, muito mais longa”.
O professor, porém, deixa claro que o pré-candidato também precisa seguir algumas regras. “O pré-candidato não pode pedir votos e apoio a sua candidatura. Pode exaltar suas qualidades e o seu trabalho na comunidade, mas sem pedir votos”. Machado ressalta ainda que o objetivo da redução do tempo de campanha está ligado com a diminuição de custos. “Com a campanha mais curta, gasta-se menos e a tendência é fazer uma eleição mais homogênea”.
Outra grande mudança da legislação eleitoral é a proibição de doações de pessoas jurídicas aos candidatos. Machado diz que esta é uma mudança benéfica, no entanto, é preciso tomar mais cuidado com relação à fraudes, principalmente ao caixa dois. “A proibição das doações de empresas isso vai ocasionar menos arrecadação e tornar o processo mais barato e igual para todos. No entanto, abre muita margem para a questão do caixa dois. É com isso que os eleitores precisam ficar atentos e órgãos como o Observatório Social, fiscalizar”.