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Pandemia suspendeu atuação de parte dos conselhos municipais de Brusque em 2020
Alguns tiveram atividades totalmente suspensas, enquanto outros reduziram o número de reuniões
Por conta da pandemia do coronavírus, vários locais de trabalho tiveram que se adaptar e realizar novas formas de encontros para proteger a saúde e evitar o contágio pela doença.
Entre eles, os conselhos municipais da Prefeitura de Brusque também tiveram que se adaptar ao novo período. Alguns estão parados desde o início da pandemia, outros mantiveram as atividades de forma online, ou ainda no formato presencial, mas com encontros reduzidos.
Segundo a secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Cgfhis), Katiuscia Floriano, apenas o Cgfhis não está atuando.
“As demandas não exigem tanto. Não foi necessário realizar reuniões para deliberações, é um conselho mais tranquilo nesse sentido”, comenta.
Segundo ela, o Cmdca continuou as reuniões de forma online durante todo o ano de 2020. Neste ano, houve dois encontros presenciais, porém, voltaram a ser realizados online por conta do decreto estadual.
Já o Comdef parou as reuniões após o início da pandemia. Porém, no início deste ano o conselho voltou a realizar as reuniões, inicialmente de forma presencial, e atualmente online, informa Katiuscia.
A secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), Janaine Buschirolli, informa que o conselho segue atuante mesmo com a pandemia.
“Alguns recursos que vieram para a secretaria eram situações voltadas para a Covid-19, como EPI’s e outros benefícios”, comenta Janaine. Ela destaca que estes recursos vêm para a Secretaria de Assistência Social, e devem passar pelo conselho para que sejam aprovados, além das prestações de contas.
Segundo a secretária, todas as reuniões a partir de março foram realizadas de forma online, e com o agravamento da pandemia será continuado neste formato.
A secretária executiva Ana Carolina Felippe Arcaro, atua nos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Juventude (Comjuv), Conselho Municipal de Esporte (CME), Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), Conselho Municipal de Educação (Comed) e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do Fundeb (Cacsfundeb).
Ela relata que destes conselhos, o Comjuv e o CME estão parados desde o início da pandemia. “Com a pandemia, os esportes pararam e os conselhos também ficaram parados”, comenta.
Conselhos da educação
De acordo com Ana, o Comae seguiu realizando as reuniões desde o ano passado em formato presencial. “Durante todo o ano, conforme a necessidade, a gente agendou as reuniões. O conselho acompanhou a realização dos kits de alimentação escolar da merenda, e continuou fazendo prestação de contas durante o período”, informa.
O Comed continuou as reuniões de forma online após o início da pandemia. “O conselho trabalhou e se reuniu conforme aparecia as demandas.” Ela destaca que os encontros devem permanecer neste formato.
O Cacsfundeb, conselho que presta contas sobre o dinheiro do Fundeb que vem para o município, também continuou as reuniões normalmente de forma presencial desde 2020, comenta Ana.
Conselho Municipal de Saúde
A secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde (Comusa) de Brusque, Doris Terezinha Battisti Archer, relata que o conselho continuou atuando durante a pandemia de forma ativa, e parou apenas no período do lockdown.
“Antes da pandemia, as reuniões eram presenciais, e passaram a ser on-line. Os conselheiros podem participar presencialmente na sala de reuniões, com máscara e distanciamento”, comenta.
Doris destaca que além das reuniões ordinárias, realizadas na terceira quarta-feira, uma vez por mês, de outubro até março foram feitas diversas reuniões extraordinárias. Entre as reuniões, foram analisadas prestações de contas no final do ano, convênios que precisam ser atualizados e passar pelo conselho para receber.
Nestes casos, o Comusa possui uma comissão de avaliação composta por alguns conselheiros, a fim de agilizar a análise dos documentos recebidos e repassar na reunião do conselho, informa a secretária.
Outros conselhos municipais
A atividade dos outros conselhos foi informada pela Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, da Prefeitura de Brusque. Segundo as informações, o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Cmma) teve reuniões em 2020 de forma presencial, porém, a frequência de reuniões foi menor por conta da pandemia e por falta de assuntos para pauta.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico (Cmsb) trabalha com reuniões trimestrais, mas não foram realizados por causa da pandemia e por falta de assuntos para pauta. Segundo a Secretaria, o Cmsb irá retornar no mês de abril com a posse dos novos membros. Já o Conselho Municipal de Cultura (CMC) está atuando em ambas as formas, online e presencial.
Os encontros mensais do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comad) foram mantidos. A primeira reunião deste ano foi presencial, e as demais on-line. O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Cultural (Comupa), continuou a ter reuniões de forma presencial em 2020, mas com menor frequência por conta da pandemia.
Com reuniões trimestrais, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Conmpdec) por causa da pandemia e falta de assuntos para pauta não foram realizadas em 2020. O conselho volta a se reunir neste ano.
As reuniões do Conselho Municipal do Transporte Coletivo (Cmtc) foram feitas de forma presencial no ano passado, também em menor frequência. Já o Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) não teve reuniões em 2020, por falta de assuntos para a pauta.
Em 2021, a secretaria informou que o Cmma, Comad, Comupa, Cmsb, Conmpdec e Cmtc, retornaram as atividades normais, porém alternando entre reuniões presenciais e online, devido aos decretos estaduais que mencionam a realização de reuniões.
Sem reuniões em 2020
De acordo com a Secretaria, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) não está atuando desde o ano passado. A primeira reunião ocorreu na segunda-feira, 5 de abril, no formato presencial.
O Conselho Municipal do Turismo (Comtur) não realizou novas reuniões, e não há previsão de retorno.
Apesar de não haver reuniões desde 2020, o Conselho Municipal do Idoso (CMI) recebe as denúncias e as encaminha para os órgãos competentes.
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