Paralisação das obras da sede própria do IFC limita a ampliação do ensino no campus de Brusque da instituição

Oferta de vagas poderia ser dez vezes maior, diz diretor

A assessoria jurídica do Instituto Federal Catarinense (IFC) protocolou recurso contra a decisão judicial que determinou a suspensão do edital 01/2014, destinado à contratação de empresa para retomar as obras do campus de Brusque da instituição, paralisadas desde o começo de 2013. O documento, protocolado na semana passada, foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, e aguarda julgamento.

Anteriormente, o TRF em Blumenau havia determinado a suspensão do edital, cuja abertura dos envelopes estava marcada para o dia 10 deste mês. A justiça atendeu pedido da WDF Serviços, a qual alegou que havia itens no edital que poucas empresas poderiam atender, o que restringia a concorrência. O IFC tentou recorrer na Justiça Federal catarinense, mas teve seu recurso negado. Agora, vai buscar a retomada da licitação na instância judicial superior.

O diretor do IFC em Brusque, Antônio Raitani Júnior, não vê motivo para a impugnação do edital. Ele diz que as exigências para a obra do campus de Brusque são as mesmas determinadas em unidades do IFC no resto do país. “Inclusive, as obras têm o mesmo projeto”, justifica. “Mas é a Justiça que interpreta e dá o veredito; nós só podemos obedecer”.

O edital foi alvo de questionamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual ordenou a supressão de um item, o qual exigia comprovação técnica específica da empresa que pretendesse participar, o que foi considerado fato restritivo à competição. “A mesma empresa, depois, entrou com recurso novamente. É uma pena, porque estamos perdendo um tempo preciosíssimo”.

O atraso na obra reflete na expansão do ensino do IFC em Brusque. Raitani alega que, embora alguns cursos sejam ofertados em salas de aula de escolas estaduais, as atividades poderiam estar bem mais avançadas, estivesse concluída a sede própria. No próximo ano, a instituição abrirá vagas para cursos técnicos em química e informática, também em espaços cedidos ou alugados.

“Vamos oferecer 70 novas vagas. Se fosse na sede própria, poderíamos oferecer, pelo menos, 700 vagas, dez vezes mais”, diz o diretor do IFC no município. O prédio da sede própria não está nem perto de ser ocupado por alunos, mas há mais de um mês o campus de Brusque está oficialmente constituído. No dia 7 de outubro, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União a portaria 993, que autoriza o funcionamento do campus Brusque.
A partir desta informação, o IFC passa a contar com 12 câmpus implantados, com atuação em Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira.