Paralisação de obras após suspensão de contratos da Múltiplos e Triângulo preocupa prefeituras da região

Guabiruba e São João Batista estudam providências para garantir continuidade de serviços

Paralisação de obras após suspensão de contratos da Múltiplos e Triângulo preocupa prefeituras da região

Guabiruba e São João Batista estudam providências para garantir continuidade de serviços

A suspensão dos contratos das empresas Múltiplos Obras e Serviços e Triângulo Engenharia – determinada pela Justiça por indícios de fraude em licitação – colocou em maus lençóis prefeituras da região, que terão de interromper obras que estavam sendo tocadas por essas empresas.

Prefeituras de São João Batista e Guabiruba emitiram comunicados informando que a suspensão dos contratos irá paralisar obras em andamento, e estudam pedir à Justiça a continuidade dos trabalhos.

Na Prefeitura de Brusque, cinco contratos com a Múltiplos foram suspensos, assim como a participação da empresa em três processos licitatórios em andamento. A reportagem não conseguiu contato em Botuverá para saber se há obras em andamento, tocadas pelas empresas.

O primeiro município a se manifestar foi São João Batista, tão logo foi informada a suspensão dos contratos, após a Vara da Fazenda de Brusque receber denúncia contra a Múltiplos, por considerar que houve indícios de ilegalidades em contratos da empresa.

Desde 2013, essa prefeitura assinou R$ 7,5 milhões em contratos com a Múltiplos. A empresa foi vencedora da licitação para realizar obras nas ruas José Antônio Soares, Leopoldina Brasil e João José Dias Junior.

O departamento jurídico informou que o município não é parte no processo e que, portanto, solicitará ao Judiciário que as obras executadas pelas empresas investigadas não sejam paralisadas, já que isso causaria prejuízo aos moradores.

Dois contratos em Guabiruba

A Prefeitura de Guabiruba informou que possui dois contratos em andamento com a Múltiplos. Um para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização de 860 metros de extensão da rua São Pedro. O outro para execução de pavimentação de 1760 metros na rua Planície Alta.

O município ressaltou, em nota, que os contratos atuais não são alvos de investigação na ação judicial, mas por determinação da Justiça todas as atividades da empresa foram paralisadas, o que afetou essas duas obras.

“A Prefeitura de Guabiruba está preocupada em concluir as obras no menor tempo possível, uma vez que a rua São Pedro está interditada e a sua paralisação, especialmente no estágio em que se encontra, causa transtorno para a população, pois prejudica a mobilidade urbana e representa perigo de acidentes”, explicou a prefeitura, em nota.

O município informou que irá aguardar o desenrolar dos fatos por um prazo máximo de 15 dias e, a partir de então, tomará as “providências necessárias para garantir a continuidade das obras em andamento”.

Ontem, moradores fecharam trecho da rua São Pedro com tubos de concreto, em protesto contra a paralisação das obras no local. No início da tarde, representantes da prefeitura estiveram no local com uma retroescavadeira e liberaram a via. Um funcionário garantiu aos moradores que as obras continuarão a partir de quarta-feira, 3.

Oito contratos e três participações em licitações em Brusque

A Prefeitura de Brusque ainda não informou oficialmente que obras executadas pela Múltiplos terão de ser interrompidas. Contudo, suspendeu cinco contratos e três participações em licitações da empresa.

Nesse barco, estão obras como a pavimentação das ruas Dorval Luz e Itajaí, no valor de R$ 1,5 milhão, e a construção de passeios na margem direita da avenida Beira Rio.

Também foram suspensos contratos para execução das etapas 1 e 2 da construção de passeios na rua Azambuja; e da execução das obras de pavimentação, construção de calçadas e sinalização na rua Felipe Schmidt.

Além disso, a empresa participava de três licitações, nas quais já havia registrado proposta de preço: para fornecimento de massa asfáltica, de pedrisco e brita.

Mário Mesquita, procurador-geral do município, informou que se reuniu com a juíza do caso, Iolanda Volkmann, para questionar até onde vão os efeitos da decisão.

Isso porque a Múltiplos atua também em outras obras, subcontratada pela empreiteira Catedral, que toca o PAC Macrodrenagem. Há participação da empresa, por exemplo, nas bacias Limeira, Felipe Schmidt, São Leopoldo e Azambuja.

A princípio, no entanto, os serviços da Múltiplos nessas obras não serão suspensos, mas apenas aqueles em que a empresa contratou diretamente com a prefeitura.

Segundo o procurador geral, pode haver a necessidade, durante a instrução processual, de se suspender também esses serviços terceirizados, se surgirem provas de possíveis irregularidades.

“O foco da investigação do Ministério Público são os contratos da Múltiplos com o município, mas é sabido por todos que a empresa presta outros serviços”, afirma Mesquita.

Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Brusque, ainda há R$ 156 mil em empenhos a pagar à empresa, por serviços já prestados, até o mês de setembro, sobretudo fornecimento de material para obras.

Nos últimos quatro anos, a empresa foi uma das que mais recebeu pagamentos do poder público. Foram R$ 8,8 milhões, desde 2013, por diversas obras realizadas.