Parcerias entre sindicatos da construção civil de Brusque evita ajuizamento de ações trabalhistas
Somente em 2019 serviço realizou 243 atendimentos
Parcerias entre sindicatos da construção civil de Brusque evita ajuizamento de ações trabalhistas
Somente em 2019 serviço realizou 243 atendimentos
- 14/02/2020
- 9:00
Desde 2000, uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) e o Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sinduscon) evitou que centenas de casos virassem ações na Justiça do Trabalho.
A Comissão de Conciliação Prévia (CCP) é mantida pelas duas entidades e busca resolver pequenas pendências entre patrões e empregados através de acordos. No ano de 2019, o serviço realizou 243 atendimentos.
A CCP é formada por advogados das duas entidades, um representando o empregado e o outro o empresário. Encontros prévios são agendados com o objetivo de acertar todo tipo de pendência e demais questões que integram a relação funcionário-empregador.
“O objetivo é discutir e acertar detalhes que existem dentro da nossa categoria, problemas que a gente entende que podem ser resolvidos internamente entre os sindicatos”, explica o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano.
Ele afirma que este modelo de conciliamento formado pelos dois sindicatos é um dos poucos em todo o estado.
A CCP é realizada no sindicato tem amparo legal. Após cada reunião, uma ata é redigida com o que ficou acertado entre as partes. Havendo acordo, o caso encerra ali e tudo fica arquivado. Não havendo, uma ata negativa é confeccionada e o caso segue para a esfera judicial.
“Vem dando muito certo, ainda mais depois da reforma trabalhista de 2017, onde o texto-base mais destacado foi que o negociado prevalece diante do legislado. Isto deu mais força para a comissão”, afirma Otaviano.
A avaliação é de Otaviano é de que a CCP é bem-sucedida. Ele conta que, na grande maioria dos casos, a conciliação acontece sem a necessidade de um processo na justiça.
“Tendo em vista que o Judiciário brasileiro tem hoje uma demanda muito grande, quando as categorias conseguem resolver os seus problemas internos, acaba tirando o trabalhador da fila de ações na justiça e evita também que a empresa tenha que ficar se defendendo”, avalia.
A Comissão tem reuniões todas as sextas-feiras, pela manhã, na sede do Sintricomb. Tanto o empregado quanto o próprio empregador podem solicitar o agendamento dos encontros.
“Desde que assumimos o Sinduscon, sempre procuramos ter um relacionamento bem de perto com o Sintricomb. As duas entidades convivem harmoniosamente. O que a gente é em benefício do trabalhador da construção civil”, reforça o presidente do Sinduscon, Ademir Pereira
Além das situações relacionadas a entraves entre patrão e empregado, a comissão também trata de questões levantadas pelas equipes de vistorias dos dois sindicatos nas visitas diárias às obras em execução, como informalidade e não cumprimento de normas de segurança no trabalho.
“Cada sindicato tem um representante que faz em conjunto as vistorias tentando resolver os problemas dos patrões e empregados. Esta parceria beneficia todos”, acrescenta Pereira.