Sintricomb/Divulgação

Parcerias entre sindicatos da construção civil de Brusque evita ajuizamento de ações trabalhistas

Somente em 2019 serviço realizou 243 atendimentos

Desde 2000, uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) e o Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque, Guabiruba, Botuverá e Nova Trento (Sinduscon) evitou que centenas de casos virassem ações na Justiça do Trabalho.

A Comissão de Conciliação Prévia (CCP) é mantida pelas duas entidades e busca resolver pequenas pendências entre patrões e empregados através de acordos. No ano de 2019, o serviço realizou 243 atendimentos.

A CCP é formada por advogados das duas entidades, um representando o empregado e o outro o empresário. Encontros prévios são agendados com o objetivo de acertar todo tipo de pendência e demais questões que integram a relação funcionário-empregador.

“O objetivo é discutir e acertar detalhes que existem dentro da nossa categoria, problemas que a gente entende que podem ser resolvidos internamente entre os sindicatos”, explica o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano.

Ele afirma que este modelo de conciliamento formado pelos dois sindicatos é um dos poucos em todo o estado.

A CCP é realizada no sindicato tem amparo legal. Após cada reunião, uma ata é redigida com o que ficou acertado entre as partes. Havendo acordo, o caso encerra ali e tudo fica arquivado. Não havendo, uma ata negativa é confeccionada e o caso segue para a esfera judicial.

“Vem dando muito certo, ainda mais depois da reforma trabalhista de 2017, onde o texto-base mais destacado foi que o negociado prevalece diante do legislado. Isto deu mais força para a comissão”, afirma Otaviano.

A avaliação é de Otaviano é de que a CCP é bem-sucedida. Ele conta que, na grande maioria dos casos, a conciliação acontece sem a necessidade de um processo na justiça.

“Tendo em vista que o Judiciário brasileiro tem hoje uma demanda muito grande, quando as categorias conseguem resolver os seus problemas internos, acaba tirando o trabalhador da fila de ações na justiça e evita também que a empresa tenha que ficar se defendendo”, avalia.

A Comissão tem reuniões todas as sextas-feiras, pela manhã, na sede do Sintricomb. Tanto o empregado quanto o próprio empregador podem solicitar o agendamento dos encontros.

“Desde que assumimos o Sinduscon, sempre procuramos ter um relacionamento bem de perto com o Sintricomb. As duas entidades convivem harmoniosamente. O que a gente é em benefício do trabalhador da construção civil”, reforça o presidente do Sinduscon, Ademir Pereira

Além das situações relacionadas a entraves entre patrão e empregado, a comissão também trata de questões levantadas pelas equipes de vistorias dos dois sindicatos nas visitas diárias às obras em execução, como informalidade e não cumprimento de normas de segurança no trabalho.

“Cada sindicato tem um representante que faz em conjunto as vistorias tentando resolver os problemas dos patrões e empregados. Esta parceria beneficia todos”, acrescenta Pereira.