Parlamentares de Brusque discutem estatuto do magistério público
Confira a pauta da sessão ordinária de quinta-feira, 21 de março
Parlamentares de Brusque discutem estatuto do magistério público
Confira a pauta da sessão ordinária de quinta-feira, 21 de março
- 20/03/2013
- 19:12
Na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brusque dessa quinta-feira, 21 de março, será apreciado em votação única, o Projeto de Lei nº 13/2013, de origem executiva, que autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Também em pauta, está o Projeto de Lei Complementar nº 3/2013 que altera os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do art. 22, artigos 92, 93 e 94, todos da Lei Complementar nº 146/09, que trata do Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, e dá outras providências.
Devem ser apreciadas ainda outras duas matérias: Projeto de Lei nº 10/2013, de origem executiva, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Brusque Convention & Visitors Bureau; e o Projeto de Lei nº 19/2013, de origem executiva, que altera o parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 3575/13 que “Desafeta bem público, autoriza a alienação, mediante licitação, e dá outras providências”.
A sessão inicia às 17 horas no Plenário da Câmara.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Câmara de Vereadores de Brusque