Parte dos conselhos consultivos está desativada em Brusque

Cinco dos 22 conselhos estão sem atividades, por diversos motivos, no município; tendência é de paralisação maior

Parte dos conselhos consultivos está desativada em Brusque

Cinco dos 22 conselhos estão sem atividades, por diversos motivos, no município; tendência é de paralisação maior

Atualmente, cinco dos 22 conselhos consultivos que auxiliam a Prefeitura de Brusque na definição de políticas públicas estão inativos, pelos mais diversos motivos, incluindo a falta de indicação de membros pelas entidades que os compõem e as restrições impostas pela legislação eleitoral.

Estão inativos os conselhos de Habitação e Interesse Social; Anti-drogas; de Análise de Projetos Incentivados; do Zoobotânico; e do Patrimônio Histórico.

Conforme a prefeitura, o Conselho de Análise de Projetos Incentivados está oficialmente ativo, porém este ano não são realizadas reuniões, devido ao fato de ser um ano eleitoral, o que impõem restrições.

Criado em 2001, esse conselho tem por objetivo aprovar propostas de incentivo financeiro a entidades industriais, comerciais e prestadoras de serviço que pretendem instalar-se no município e as já instaladas com proposta de ampliação.

Porém, o Executivo não pode fornecer esse tipo de subsídio em ano de eleição e, dessa forma, esse conselho só voltará à ativa em 2017.

O Conselho Municipal do Zoobotânico (Comzoo) é um conselho criado recentemente, mas cujo processo de implantação foi interrompido devido à proposta de reforma administrativa do então prefeito Roberto Prudêncio Neto.

Como havia a possibilidade de fusão do parque Zoobotânico com a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), que já possui um conselho próprio, a gestão anterior optou por interromper o processo de instalação do Comzoo.

O Conselho de Habitação e Interesse Social, destinado a avaliar e aprovar as ações em política habitacional do governo, também está parado.

Conforme a prefeitura, no início deste ano foi solicitado às entidades que o compõem que indicassem membros titulares, mas isso ainda não ocorreu na sua totalidade.

Modificação nas leis atrasam formação de conselhos

Outros dois conselhos passaram por modificação nas leis que os regulamentam. O Conselho Municipal Antidrogas teve reformulada sua estruturação, por meio de lei editada em 2014, mas as entidades nomeadas para dele participar também não indicaram representantes.

Com isso, a gestão passada estudava uma nova alternativa para reativá-lo.

Quem também não têm se reunido são os conselheiros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, responsável, entre outras coisas, pela aprovação de pedidos de tombamento de imóveis históricos de Brusque.

A justificativa da prefeitura é de que a lei que rege este conselho também passa por alteração, e que por isso as reuniões foram interrompidas.

Com a mudança no governo, a tendência é de que mais conselhos interrompam suas atividades. Isso porque boa parte dos seus membros são indicados pela administração pública e, após a entrada de José Luiz Cunha, o Bóca, na prefeitura, os cargos comissionados estão sendo exonerados.

Após o fechamento do ciclo de contratações e demissões na prefeitura, o gabinete deverá indicar novos membros para compor esses conselhos e, só então, as reuniões recomeçam, isso já com o ano por terminar.

Conselhos parados

Conselho de Habitação e Interesse Social
Conselho Municipal Antidrogas
Comissão de Análise de Projetos Incentivados
Conselho Municipal do Zoobotânico
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico